Gabinete do Prefeito · 13 de julho de 2026
DECRETO N.º 048, DE 1º DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 048, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS NO ART. 69, XXI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$273.464,96 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) R$273.464,96
Anulação
30 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
298
13.392.0007.2056.0000
ALIANCA VALORIZA A CULTURA, TURISMO, ESPORTES E L
273.464,96
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALDIR BLANC
F.R.: 0 28 00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
28
TRANSFERENCIA DE OUTROS CONVENIOS
001 001
Recursos Proprios do Municipio
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
30 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
209
08.241.0004.2014.0000
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADE SOLIDARIA
-273.464,96
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
F.R. Grupo: 0 16 00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
613 000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Anulação (-) R$273.464,96
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Carlos José de Almeida Freitas, Aliança – PE, 1º de junho de 2026.
PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO
Prefeito