Comissão Permanente de Licitação - CPL · 11 de fevereiro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 013/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação do artista FAMILIA SALUSTIANO E A RABECA ENCANTADA, através da empresa CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO BRASIL, inscrita no CNPJ: 09.482.973/0001-89, para apresentação no Carnaval do município de Aliança-PE, no dia 14 de fevereiro de 2026,no valor de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.
Aliança, 10 de fevereiro de 2026.
ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -
Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes