SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 9 de junho de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0027/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0027/2026
RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 027/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação da artista FERNANDINHA, através da empresa FERNANDINHA PROODUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ: 60.432.376/0001-05, para apresentação na festividade do 7° Aliança Forró Fest, no município de Aliança-PE, no dia 13 de junho de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.
Aliança, 08 de junho de 2026.
ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO
Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes