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Congresso

Comissão Permanente de Licitação - CPL · 11 de fevereiro de 2026

FUNDO DE CULTURA DE ALIANÇA – PE. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

FUNDO DE CULTURA DE ALIANÇA – PE. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 017/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 016/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação do artista MACIEL SALU, através da empresa PAJEÚ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ: 14.761.677/0001-57, para apresentação no Carnaval do município de Aliança - PE, no dia 15 de fevereiro de 2026,no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.

Aliança, 10 de fevereiro de 2026.

ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -

Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4032, em 11 de fevereiro de 2026. Código identificador 5DE1C480: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.