Comissão Permanente de Licitação - CPL · 10 de novembro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/20025,ORIUNDA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025,GERENCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DA ALIANÇA/PE, OBJETIVANDO Locação de Diversos Itens de Estruturas de Festas e Eventos, incluindo: Camarim, Disciplinadores, Gerador de Energia Elétrica, Iluminação, locação de placas LED, palcos, sons, caminhão palco, locação de diária de tablado, pórtico, locação de jogo de mesa com cadeiras, cadeiras, entre outros, todos com demais especificações contidas na ata em questão para o Fundo Municipal da Assistência Social do Município da Aliança – PE.
UNIDADE REQUISITANTE DA ADESÃO: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ALIANÇA/PE
CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas no documento de demanda;
CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO que o preço registrado é vantajoso para administração pública;
CONSIDERANDO que os procedimentos adotados referente a instrução de processo para adesão cumprem os requisitos legais, conforme avaliação das peças processuais, por meio de Parecer Jurídico emitido em favor do prosseguimento do processo;
AUTORIZO a efetivação da adesão à Ata de Registro de Preços Nº 03/2025, oriunda de Pregão Eletrônico nº 001/2025,gerenciado pelo FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DA ALIANÇA/PE, possibilitando a contratação de pessoa jurídica para Locação de Locação de Diversos Itens de Estruturas de Festas e Eventos, incluindo: Camarim, Disciplinadores, Gerador de Energia Elétrica, Iluminação, locação de placas LED, palcos, sons, caminhão palco, locação de diária de tablado, pórtico, locação de jogo de mesa com cadeiras, cadeiras, entre outros, todos com demais especificações contidas na ata em questão para o Fundo Municipal da Assistência Social do Município da Aliança – PE, no valor de R$ 763.803,00 (setecentos e sessenta e três mil e oitocentos e três reais).
A presente decisão será publicada na imprensa oficial (AMUPE), de modo a tornar transparente a contratação, como também, produzir seus legítimos efeitos de direito.
Aliança, 07 de novembro de 2025.
TAYANE CAROLINE CABRAL FERREIRA DA SILVA -
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social da Aliança/PE.