Comissão Permanente de Licitação - CPL · 30 de abril de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA - PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA - PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o Processo Administrativo nº 023/2026 – Inexigibilidade nº 022/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação de Asas Morenas, através da empresa Sol Produções LTDA, inscrita no CNPJ: 31.431.904/0001-03, para apresentação na festividade do trabalhador, no município de Aliança - PE, no dia 01 de maio de 2026,com duração de 1(uma) Hora,no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.
Aliança, 29 de abril de 2026.
ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -
Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes