Comissão Permanente de Licitação - CPL · 22 de setembro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2024, GERENCIADO PELO CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE. OBJETIVANDOAquisição de Veículo novo, tipo “Pick-UP” zero quilômetro –Modelo: ano da solicitação ou superior, 4 portas, capacidade 5 passageiros, incluindo o motorista,cor branca, combustível: flex/ alcool e gasolina, air bag frontal para motorista e passageiro, freios ABS, rodas de aço R 16, ar condicionado analógico ou digital, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos dianteiros e traseiros, retrovisores manuais ou elétricos com acionamento interno, protetor de motor e cárter, cintos de segurança dianteiros e traseiros com 3 pontas, travas elétricas,câmbio de transmissão automático, motor 180 CAVALOS DE POTÊNCIA, tração 4x2, no mínimo, bancos em tecido: jogo de tapetes, Sistema com predisposição para som contendo autofalante instalação elétrica e antena de acordo com as normas brasileiras, sistema de alarme antifurto, distância mínima entre eixos de 2990 mm, jogos de tapetes de borracha, equipado com todos os acessórios de segurança exigidos pela legislação de trânsito vigente, para o Fundo Municipal de Educação do Município da Aliança – PE.
UNIDADE REQUISITANTE DA ADESÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA/PE
CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas no documento de demanda;
CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO que o preço registrado é vantajoso para administração pública;
CONSIDERANDO que os procedimentos adotados referente a instrução de processo para adesão cumprem os requisitos legais, conforme avaliação das peças processuais, por meio de Parecer Jurídico emitido em favor do prosseguimento do processo;
AUTORIZO a efetivação da adesão à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico – SRP nº 002/2024, gerenciado pelo CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE, possibilitando a contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO de Veículo novo, tipo “Pick-UP” zero quilômetro –Modelo: ano da solicitação ou superior, 4 portas, capacidade 5 passageiros, incluindo o motorista,cor branca, combustível: flex/ alcool e gasolina, air bag frontal para motorista e passageiro, freios ABS, rodas de aço R 16, ar condicionado analógico ou digital, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos dianteiros e traseiros, retrovisores manuais ou elétricos com acionamento interno, protetor de motor e cárter, cintos de segurança dianteiros e traseiros com 3 pontas, travas elétricas,câmbio de transmissão automático, motor 180 CAVALOS DE POTÊNCIA, tração 4x2, no mínimo, bancos em tecido: jogo de tapetes, Sistema com predisposição para som contendo autofalante instalação elétrica e antena de acordo com as normas brasileiras, sistema de alarme antifurto, distância mínima entre eixos de 2990 mm, jogos de tapetes de borracha, equipado com todos os acessórios de segurança exigidos pela legislação de trânsito vigente, no valor de R$ 152.382,55.( cento e cinqüenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).
A presente decisão será publicada na de imprensa oficial (AMUPE), de modo a tornar transparente a contratação, como também, produzir seus legítimos efeitos de direito.
Aliança, 18 de setembro de 2025.
JOSE VALMIR CARDOSO DE LUCENA -
Gestor do Fundo Municipal de Educação de Aliança/PE.