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Congresso

Fundo de Assistencia Social e Trabalho · 4 de novembro de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA – PE EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA – PE EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Processo: 005/2025. Inexigibilidade n°: 003/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança - PE. Contratado: Jose Pedro Nunes. CPF: ***.***.***-**. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 016/2025. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 138, inciso II,§1° da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Cláusula Décima Segunda do contrato n° 016/2025.

Aliança, 03/11/2025.

TAYNE CAROLINE CABRAL FERREIRA DA SILVA –

Gestora Fundo Municipal de Assistência Social.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3964, em 4 de novembro de 2025. Código identificador 45A15BBE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.