Comissão Permanente de Licitação - CPL · 8 de setembro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E ESPORTES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E ESPORTES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Ratifico, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o Processo Administrativo nº 041/2026 – Inexigibilidade nº 040/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação da artista Luanny Vital, através da empresa RME Produções LTDA, inscrita no CNPJ: 64.587.536/0001-38,para apresentação na festividade do Calendário de Comemoração da Emancipação Política, no município de Aliança - PE, no dia 12 de setembro de 2026,no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.
Aliança, 04 de setembro de 2026.
ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -
Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes