Comissão Permanente de Licitação - CPL · 13 de fevereiro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA AVISO CHAMADA PÚBLICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA AVISO CHAMADA PÚBLICA
O Fundo Municipal de Educação de Aliança no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE/MEC Nº 06, de 8 de maio de 2020, torna do conhecimento dos interessados que vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2026. Processo Licitatório Nº 004/2026. Inexigibilidade Nº 001/2026.Chamada Pública n°:001/2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) também poderão enviar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda no período indicado de 13 de fevereiro de 2026 até às 8:00h do dia 11 de março de 2026, para o e-mail: licitalianca@gmail.com Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais), que optarem pela forma presencial, deverão entregar os documentos de habilitação e projeto de vendas no período de 11 de fevereiro de 2026 até às 8:00h do dia 11 de março de 2026, na Secretaria de Agricultura, sita na Av. Genésio Gomes de Moares, S/N, Aliança. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através de solicitação para o e-mail: licitalianca@gmail.com e também na Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Aliança: http://alianca.pe.gov.br A sessão de julgamento ocorrerá no dia 11 de março 2026 às 09 horas será transmitida na página oficial do Município de Aliança na plataforma Youtube https://youtube.com/live/OuxKslQ6d9I?feature=share, e será registrada em Ata e gravada em áudio e vídeo, conforme § 2º do art. 17, da Lei nº 14.133/2021.
Aliança 12/02/2026.
DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA -
Presidente / Agente da Comissão de Contratação.