Comissão Permanente de Licitação - CPL · 17 de agosto de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – ALIANÇA – PE AVISO RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – ALIANÇA – PE AVISO RATIFICAÇÃO
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 21, de 29 de julho de 2025, natureza do procedimento: Chamada Pública 001/2026, Inexigibilidade 002/2026, que tem por objeto a Chamamento Público nº 001/2026 – CPL, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Bom Prato - Cozinha Comunitária, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no, em favor dos Agricultores Individuais: Antonio João Cassemiro; Grimário José do Nascimento; João Luiz de Melo; Paulo Severino da Silva; Risonete Maria Oliveira e Severino Eleoterio dos Santos.
Ordem
Nome
Valor R$
Valor por Extenso
1
Antonio João Cassemiro - DAP-PE 032025.01.003217245CAF, CPF ***.***.***-**
R$ 33.239,00
Trinta e três mil, duzentos e trinta e nove reais
2
Grimário José do Nascimento- DAP-PE 032025.01.003217245CAF, CPF ***.***.***-**
R$ 29.952,00
Vinte e nove mil, novecentos e cinqüenta e dois reais
3
João Luiz de Melo – DAP-PE 072024.01.001802669CAF, CPF ***.***.***-**
R$ 27.585,00
Vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais
4
Paulo Severino da Silva - DAP-PE 12024.01.001086393CAF, CPF ***.***.***-**
R$ 29.680,00
Vinte e nove mil, seiscentos e oitenta reais
5
Risonete Maria de Oliveira - DAP-PE 082024.01.001880148CAF, CPF ***.***.***-**
R$ 13.280,00
Treze mil, duzentos e oitenta reais
6
Severino Eleoterio dos Santos - DAP-PE 112023.01.000958505CAF, CPF ***.***.***-**
R$ 29.700,00
Vinte e nove mil e setecentos reais
Aliança, 14 de agosto de 2026.
TAYANE CAROLINE CABRAL FERREIRA DA SILVA –
Gestora Fundo Municipal de Assistência Social.