Comissão Permanente de Licitação - CPL · 22 de janeiro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA – PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o Processo Administrativo nº 003/2026 – Inexigibilidade nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação do artista NETYNHO XOTE 10, através da ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA E REGIÃO, inscrita no CNPJ: 11.470.807/0001-04, para apresentação artística da tradicional Festa de São Sebastião em Caueiras, Aliança- PE, no dia 24 de janeiro de 2026, com duração de 1(uma) hora e 30 (trinta) min, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.
Aliança, 21 de janeiro de 2026.
ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -
Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes