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Congresso

Fundo de Assistencia Social e Trabalho · 11 de novembro de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA – PE EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA – PE EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Processo: 002/2020. Dispensa n°: 002/2020. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança - PE. Contratada: Roza Valeria de Souza Ribeiro. CPF: ***.***.***-**. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 014/2020. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 138, inciso II,§1° da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Cláusula nona do contrato n° 014/2020.

Aliança, 10/11/2025.

TAYNE CAROLINE CABRAL FERREIRA DA SILVA –

Gestora Fundo Municipal de Assistência Social.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3969, em 11 de novembro de 2025. Código identificador 12E2D23D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.