COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 13 de novembro de 2026
NOTIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026/PMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - NOTIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026/PMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026/PMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026.
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA-PE
NOTIFICADO: LOJA IDEAL CONSTRUCOES LTDA, CPNJ: 10.548.559/0001-04. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA, estado de Pernambuco pessoa jurídica de direito interno com sede à Praça Manoel Izidoro Sobrinho n 26, Centro, Alagoinha-PE, CEP: 55260-000, inscrito no CNPJ sob o n° 11.043.981/0001-70, vem,
NOTIFICAR
A LOJA IDEAL CONSTRUCOES LTDA, estabelecida à PRACA AGNELO CAMPOS, nº43, Marajas, Brejo da Madre de Deus - PE, CEP: 55170-000, CNPJ nº. 10.548.559/0001-04, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor, SERGIO TADEU DE SOUZA LIMA, CPF nº. ***.***.684-34, para no prazo máximo de 3 dias úteis a contar da data de recebimento desta para apresentar justificativa no atraso do pedido datado de 07/10/2026. Processo licitatório nº: 020/2026/PMA, relativo ao pregão eletrônico nº 007/2026.
A falta de justificativa e o não cumprimento das condições contratuais poderá levar o notificado à condição de inadimplemento e consequente rescisão contratual de forma unilateral, na forma da LEI Nº 14.133/21.
Após o envio do pedido, solicitando os itens da solicitação (08), no dia 07 de outubro de 2026, a empresa LOJA IDEAL CONSTRUCOES LTDA não realizou o envio dentro do prazo que consta no contrato (cinco dias úteis).
PLANILHA DESCRITIVA ITENS PENDENTES
MATERIAL
MARCA
UN
VALOR UNIT.
LOJA IDEAL 08
VALOR DO PEDIDO
Cimento Portland. Composto CP II Z -32 – RS. Saco com 50kg.
Mizu
sc
R$ 44,99
100
R$ 4.499,00
O não atendimento ao pedido levará a notificada à condição de inadimplemento e consequente rescisão contratual de forma unilateral, seguindo o Princípio da Discricionariedade e sem prejuízo da aplicação das sanções administrativa disciplinadas no Art. 155, I, cumulado com o Art. 156, § 2º, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
No caso de não cumprimento da solicitação, fica desde já NOTIFICADA para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos no Art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988.
Alagoinha - PE, 12 de novembro de 2026.
GIOMAR DA SILVA PAES
Secretário de Infraestrutura e Obras