COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 13 de novembro de 2026
NOTIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026/PMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - NOTIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026/PMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026/PMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, PAINEL, CAMARINS, CABINE SANITÁRIA GRID, PÓRTICO, TRAVE, TOLDOS E HOUSE MIX, PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSAS FESTIVIDADES QUE SERÃO REALIZADAS, CONFORME O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA – PE.
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA-PE
NOTIFICADO: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 36.515.420/0001-58.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA, estado de Pernambuco pessoa jurídica de direito interno com sede à Praça Manoel Izidoro Sobrinho n 26, Centro, Alagoinha-PE, CEP: 55260-000, inscrito no CNPJ sob o n° 11.043.981/0001-70, vem,
NOTIFICAR
A empresa J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, estabelecida à Rua Maria Zulene Alexandre Barros, Bairro Cafute, Cidade IPU, Estado CE, CEP: 62.250-000, CNPJ nº. 36.515.420/0001-58, neste ato representada pelo Senhor JOÃO MACEDO XIMENES NETO, CPF nº. ***.***.673-95, para apresentar justificativa do não comparecimento para assinatura do contrato e comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data do recebimento desta, a esta Administração para assinar e retirar o contrato, sob pena de punição e decair o direito a contratação.
A não assinatura do Termo de Contrato levará a notificada à condição de inadimplente, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
Alagoinha - PE, 12 de Novembro de 2026.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação/Pregoeiro