SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 10 de novembro de 2026
EDITAL PENAB 2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EDITAL PENAB 2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Alagoinha – PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, realizará entre os dias 09/11/2026 a 22/11/2026, no horário das 08:00 às 13:00h no prédio do Centro Histórico, sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer à Praça Barão do Rio Branco, nº 51/55, Centro, Alagoinha – PE, CEP 55260-000, o recebimento das inscrições destinadas a credenciamento do edital de chamamento público 003/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de proponentes residentes ou sediados em Alagoinha, das diversas linguagens culturais que ocorrem no Município, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo 01. Maiores informações no mesmo endereço, no horário de 08:00 às 13:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira. E-mail: sctlalagoinhape@gmail.com, e site da prefeitura municipal: https://alagoinha.pe.gov.br.
Alagoinha - PE, 09 de novembro de 2026.
DIEGO JOSÉ MUNIZ CAVALCANTI
Secretário de Cultura, Turismo e Lazer