COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 27 de outubro de 2026
ERRATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA — CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 002/2026
No Aviso de Chamamento Público FMS nº 002/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco de 19 de outubro de 2026, edição nº 4205, Código Identificador DE203870: nos itens OBJETO e PRAZO DE EXECUÇÃO, onde se lê "prazo de execução de até 90 (noventa) dias, concentradas as ações nas unidades escolares em até 15 (quinze) dias corridos", leia-se "prazo de execução de até 135 (cento e trinta e cinco) dias, contados da Ordem de Início de Execução, executados a triagem e os procedimentos no mesmo dia e na própria unidade escolar, em 10 (dez) dias letivos"; onde se lê "16 de novembro de 2026, segunda-feira, até as 23:59", leia-se "26 de novembro de 2026, quinta-feira, até as 23h59 por meio eletrônico e até as 13h00 no Protocolo Geral"; onde se lê "17 de novembro de 2026, terça-feira, às 10h00", leia-se "27 de novembro de 2026, sexta-feira, às 10h00"; onde se lê "até 11 de novembro de 2026, quarta-feira", leia-se "até 19 de novembro de 2026, quinta-feira, com resposta até 24 de novembro de 2026, prazo também aplicável aos pedidos de esclarecimento". Fica integralmente devolvido o prazo de apresentação de propostas, contado da disponibilização do Edital retificado no sítio eletrônico oficial do Município e na plataforma eletrônica de compras, em 26 de outubro de 2026, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 13.019/2014 e do art. 10, § 1º, do Decreto Municipal nº 064/2021, sem efeito as datas anteriores. Permanecem inalterados o fundamento legal, o valor global estimado de R$ 1.802.184,59 e as demais condições do Edital, disponível em www.aguasbelas.pe.gov.br e em https://licitacaoaguasbelas-pe.com.br/.
Águas Belas/PE, 26 de outubro de 2026.
KALYNE KEULLY TENÓRIO MACHADO
Secretária Municipal de Saúde