PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 – FME
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 – FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 – FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026/FME.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA PRETA/PE, inscrito no CNPJ nº 30.935.256/0001-51.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS ENGENHOS BOM CONSELHO, CORRIENTES E POTOZI, inscrita no CNPJ nº 07.327.941/0001-83.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 817.925,01 (oitocentos e dezessete mil, novecentos e vinte e cinco reais e um centavo).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.
Água Preta/PE, 19 de outubro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA PRETA/PE
IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA
Contratante - SECRETARIA