PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · 17 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026 – FME
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026 – FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026 – FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026/FME
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Água Preta/PE, inscrito no CNPJ nº 30.935.256/0001-51.
CONTRATADA: Valdilene Maria da Conceição, agricultora familiar, residente no Engenho Privilégio, Zona Rural, Água Preta/PE, CEP 55550-000.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 39.942,60 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.
Água Preta/PE, 19 de outubro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA PRETA
CNPJ nº 30.935.256/0001-51
IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA
Contratante