PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · 28 de julho de 2023
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.410.939,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 2.410.939,00
02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMONIO
70
04.122.0401.2900.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL
111
04.122.0401.2210.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
182
17.512.1710.2320.0000
ÁGUA E ESGOTO - SERVIÇOS
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
07 02
DIVISÃO DE CULTURA
258
13.122.1301.2460.0000
AÇÕES CULTURAIS
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
262
13.392.1301.2650.0000
AÇÕES CULTURAIS
12.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
07 03
DIVISÃO DE ESPORTE
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961
02
07 03
DIVISÃO DE ESPORTE
274
27.812.2701.1958.0000
PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
130.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
349
10.301.1001.2107.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
50.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
364
10.301.1001.2107.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
80.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
415
10.304.1001.2111.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
1.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
872
10.301.1001.2849.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
9.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
335
10.122.1002.2102.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
38.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
341
10.272.1002.1931.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
100.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
856
10.122.1002.2102.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
7.500,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
487
08.244.0802.2828.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
25.019,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
488
08.244.0802.2828.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
7.050,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
505
08.244.0803.2832.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
12.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
467
08.243.0816.2821.0000
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
470
08.243.0816.2821.0000
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
471
08.243.0816.2821.0000
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
568
08.306.0816.2831.0000
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 145.120,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
854
08.244.0816.2846.0000
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
110 000
GERAL
871
08.244.0818.2839.0000
GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
561
08.244.0835.2834.0000
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO C
3.550,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
647
12.122.1201.2440.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
649
12.122.1201.2440.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
20.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
655
12.306.1201.2590.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
679
12.361.1201.2470.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
687
12.361.1201.2470.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
26.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
687
12.361.1201.2470.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
68.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
699
12.361.1201.2501.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
101.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
727
12.365.1201.2502.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
940.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
720
12.361.1202.2720.0000
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
40.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
720
12.361.1202.2720.0000
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
873
12.361.1202.1937.0000
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
38.200,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 05
21
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
03 06 00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA
806
17.122.1705.2171.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE
90.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 04
10
04
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
100 000
GERAL TOTAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMO
50
04.122.0401.1951.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
-60.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
51
04.122.0401.1951.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
-40.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
68
04.122.0401.2900.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
-12.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961
02
03
00
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
79
04.122.0401.1600.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
-4.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
05
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
149
15.122.1501.2280.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTU
-10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
154
15.451.1502.1120.0000
INFRAESTRUTURA URBANA
-155.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
327
10.122.1002.1930.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
-7.500,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
329
10.122.1002.2102.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
-50.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
334
10.122.1002.2102.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
-44.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
340
10.272.1002.1931.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
-100.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
362
10.301.1001.2107.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
-80.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
414
10.304.1001.2111.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
-1.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
863
10.301.1001.2849.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
-3.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
444
08.122.0801.1942.0000
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA
-28.600,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
445
08.122.0801.1942.0000
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA
-8.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
447
08.122.0801.2803.0000
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA
-47.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
451
08.122.0801.2803.0000
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA
-132.120,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
452
08.122.0801.2803.0000
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA
-25.019,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
455
08.122.0801.2803.0000
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA
-20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
639
12.122.1201.2440.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
-51.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
654
12.122.1202.1936.0000
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
-38.200,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
656
12.306.1201.2590.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
-100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
14
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
678
12.361.1201.2470.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
-10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
701
12.361.1201.2501.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
-100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 2 02
05
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
746
12.365.1201.2503.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
-940.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
752
12.365.1201.2503.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
-234.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
766
12.365.1202.1939.0000
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
-20.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
03 06 00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA
815
17.544.1703.2172.0000
RECURSO HÍDRICOS
-90.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 04
10
04
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
100 000
GERAL TOTAL
Anulação ( - ) -2.410.939,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961
Prefeito Municipal