PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · 9 de junho de 2022
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.534.585,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.534.585,00
02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMON
72
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
77
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM
59.880,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
79
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM
1.500,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
93
04.122.0401.2150.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUT
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
96
04.122.0401.2150.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUT
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
97
04.122.0401.2150.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUT
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
100
04.122.0401.2160.0000
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
22.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933
02 03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
112
28.843.2712.0200.0000
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
495.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
166
15.122.1501.2280.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
168
15.122.1501.2280.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE
78.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
175
15.451.1502.1900.0000
AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE IMÓ
175.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 05
81
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000
GERAL TOTAL
212
25.752.1512.2350.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA
100.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
192
17.511.1710.1200.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICIL
33.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
06 00
SECRETÁRIA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
248
20.122.2001.2380.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DES
26.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
251
20.122.2001.2380.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DES
5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
07 02 DIVISÃO DE CULTURA
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933
02 07
02
276
DIVISÃO DE CULTURA
13.122.1301.2460.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA DE CULTURA
5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
02 07
03
297
DIVISÃO DE ESPORTE
27.813.2701.2670.0000 MANUTENÇÃO DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS
6.800,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
372
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
80.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
386
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
86.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
449
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU 6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
360
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S
25.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
501
10.306.1002.2105.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃ
35.605,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
496
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI
500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
0 01 11
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1036
10.305.1007.2112.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
300 000
SAÚDE
1039
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI
500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
1 05 06
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
598
08.244.0802.2804.0000
SERVIÇO - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍ
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1033
08.244.0802.2807.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A INCLUSÃO PRO
6.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
625
08.244.0803.2809.0000
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZAD
1.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
761
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D
96.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
768
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
835
12.361.1202.2979.0000
CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO SALÁRIO EDUC
50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
21
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
908
12.361.1201.2770.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLA
15.300,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05 08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
917
12.361.1201.2984.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA-E
30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
1 05 08
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 00
36
GABINETE DO PREFEITO
14.422.1401.2800.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO
-6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
02
01
01
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
44
04.122.0401.2400.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
01
02
CONTROLE INTERNO
52
04.124.0403.2301.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO
-1.500,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 00
106
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
04.122.0406.2830.0000 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO
-5.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
109
04.123.0401.2180.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COBRAN
-100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933
02 03 00
114
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
28.843.2712.0300.0000 PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
-100.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
02 04 00
121
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA
04.122.0401.2210.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVE
-100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
124
04.122.0401.2210.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVE
-34.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 05 00
156
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
15.122.1501.1100.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVE
-5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
171
15.451.1502.1150.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, RA
-100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
190
15.813.1502.1140.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PA
-82.880,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
1 05 81
202
17.544.1710.1924.0000
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
-275.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
81
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000
GERAL TOTAL
215
26.451.1514.1922.0000
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS
-200.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
81
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000
GERAL TOTAL
02 06 00 SECRETÁRIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBI
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933
02 06 00 SECRETÁRIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBI
232
18.541.1801.2182.0000
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃ
-7.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
247
20.122.2001.2380.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESEN
-5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
07 01 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
267
12.122.1201.2441.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
-2.800,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
269
12.122.1201.2441.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
-4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
07 02
DIVISÃO DE CULTURA
282
13.392.1301.2650.0000
PROMOÇÃO E DIVILGUÇÃO DE FESTIVIDADES TRADICIONAI
-19.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
350
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS
-80.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
355
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS
-117.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
480
10.304.1001.2111.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-1.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02
494
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
-500,00
1 05 06
495
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
1 05 06
497
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-3.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
0 01 11
498
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
-605,00
0 01 11
502
10.306.1002.2105.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
-27.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
001 001
Recursos Proprios do Municipio
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
540
08.242.0802.2806.0000
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PAR
-9.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
760
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE E
-8.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
767
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE E
-2.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
769
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE E
-5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 01
771
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.1201.2520.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFES
-10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
0 01 05
772
12.122.1201.2520.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFES
-10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
0 01 05
774
12.122.1201.2580.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSEL
-5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
775
12.122.1201.2580.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSEL
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
776
12.122.1201.2580.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSEL
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
810
12.361.1201.1916.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ DEMAIS BENS MÓVEIS COM
-50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
1 05 21
837
12.361.1202.2979.0000
CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCA -141.300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05
21
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
Anulação ( - ) -1.534.585,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1933
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Prefeito Municipal