PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · 26 de agosto de 2022
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$5.888.821,68 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
5.888.821,68
02 01 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
38
04.122.0401.2400.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL D
30.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMON
72
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM
83.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
77
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
1032
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM 3.500,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
81
24.131.1901.1500.0000
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS
45.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
03 00
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
100
04.122.0401.2160.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
60.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 00
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
02 03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
110
28.843.2712.0100.0000
DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕE
5.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
117
28.843.2712.0700.0000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM O RPPS
10.000,00
4.6.91.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCI
124
04.122.0401.2210.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOV
50.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
124
04.122.0401.2210.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOV
50.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
156
15.122.1501.1100.0000
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIV
10.300,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
163
15.122.1501.2280.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE
120.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
168
15.122.1501.2280.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE
138.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
171
15.451.1502.1150.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, R
30.500,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01
00
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
181
15.452.1502.2290.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA
543.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
216
26.451.1514.1922.0000
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS
500.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 2 02
81
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 000
GERAL TOTAL
191
16.482.1601.1190.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS DE HABITAÇÃO POPULAR E INFRA
10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
208
23.691.2303.2340.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DE FEIRA
3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
06 00 SECRETÁRIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
248
20.122.2001.2380.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DES
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
07 02
DIVISÃO DE CULTURA
276
13.122.1301.2460.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA DE CULTURA
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
282
13.392.1301.2650.0000
PROMOÇÃO E DIVILGUÇÃO DE FESTIVIDADES TRADICION
1.630.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
07 03
DIVISÃO DE ESPORTE
293
27.812.2701.1460.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ BENS MÓVEIS PARA MAN
15.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
371
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
163.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
372
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
100.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
373
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
317.855,81
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
376
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 9.500,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
382
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
18.259,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
386
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
22.462,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
394
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
399
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 3.500,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
400
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
10.874,57
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 0 01
11
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
410
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
6.600,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
412
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
16.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
419
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 826,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
430
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
18.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
444
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
8.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
446
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
1.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
447
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU 344,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
449
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
11.160,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
470
10.304.1001.2111.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
11
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1024
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
23.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
1051
10.304.1001.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
300 000 SAÚDE
0 06 06
1052
10.302.1001.2113.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19 - CUSTEIO 2.647,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
340 002
COVID19 - RECURSO PRÓPRIO
1053
10.301.1001.2972.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS
50.986,81
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
1054
10.304.1001.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
306,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
0 01 11
1055
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU 343,20
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
1057
10.302.1001.2113.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19 - CUSTEIO
11.521,36
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
344
10.122.1002.1101.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPA
31.090,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
350
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S
17.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01
11
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
357
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S
214.030,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
360
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S
175.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
362
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S
6.553,44
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
406
10.301.1002.1102.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPA
4.399,99
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
501
10.306.1002.2105.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃ
220.700,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
1049
10.301.1002.1102.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPA
111.720,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 2 02
11
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
310 000
SAÚDE-GERAL
486
10.305.1007.2112.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI
7.336,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
488
10.305.1007.2112.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI
34.025,50
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
491
10.305.1007.2112.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI
5.681,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
508
08.122.0801.1803.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
2.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
511
08.122.0801.2803.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊN
100.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
518
08.122.0801.2803.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊN 500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
519
08.122.0801.2803.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊN
125.300,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
524
08.122.0801.2803.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊN
40.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
550
08.243.0802.2805.0000
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍN
100.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
678
08.306.0802.2831.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
1025
08.243.0802.2805.0000 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍN
6.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 05 04
625
08.244.0803.2809.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZAD
1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 05 04
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
567
08.243.0816.2821.0000
EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O PROGRAMA CR
6.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
760
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D
500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
761
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
766
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D
3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
768
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
770
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D
119.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
835
12.361.1202.2979.0000
CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO SALÁRIO EDUC
100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
21
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
03
06 00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA
1015
17.544.1703.2172.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AOS RECUR
50.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
10
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 06 00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA
997
17.122.1705.2171.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAA
5.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 0 01 10
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
1006
17.122.1705.2171.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAA
20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:
01 TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
0 01 10
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 00
17
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0401.1300.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / BENS MÓVEIS PARA O GAB
-47.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
18 04.122.0401.1919.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO NO GABINETE DO PRE -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
19
04.122.0401.2300.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT
-13.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
20
04.122.0401.2300.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT
-50.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
23
04.122.0401.2300.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT
-10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
24
04.122.0401.2300.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT
-3.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
02 01 00
32
GABINETE DO PREFEITO
14.422.0401.2790.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE J
-5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
36
14.422.1401.2800.0000
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 02 00
54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATR
04.122.0401.1401.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NA SECRETÁRI
-10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
63
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN
-20.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
64
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN
-30.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
69
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN
-20.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
75
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
78
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN
-10.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
79
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN
-300,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
02 03 00
85
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
04.122.0401.1600.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / BENS MÓVEIS PARA A SEC
-24.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
86
04.122.0401.2150.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIV
-50.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
87
04.122.0401.2150.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIV
-5.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
90
04.122.0401.2150.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIV
-5.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
101
04.122.0401.2170.0000
TAXA BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS
-7.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
106
04.122.0406.2830.0000
PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO
-15.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
111
28.843.2712.0100.0000
DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES
-78.500,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
115
28.843.2712.0400.0000
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
-30.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
118
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
-820.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
02 04 00
121
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA
04.122.0401.2210.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVE
-100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
121
04.122.0401.2210.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVE
-100.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
121
04.122.0401.2210.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVE
-50.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
128
04.122.0401.2210.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVE
-4.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
132
04.131.0401.2190.0000
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCION
-4.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
135
11.691.2302.1540.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DI
-26.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
140
11.695.2301.1800.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS T
-10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
147
23.244.2304.2240.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGR
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
148
23.244.2304.2240.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PROGR
-4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
02 05 00
150
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
06.182.0610.2260.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
-2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
151
06.182.0610.2260.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
158
15.122.1501.2280.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SEC
-456.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
173
15.451.1502.1160.0000
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA UTILIZAÇÃO PELO MU
-45.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
176
15.451.1502.1900.0000
AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE IMÓV
-10.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
178
15.451.1502.1921.0000
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA CIDADE
-130.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
81
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000
GERAL TOTAL
184
15.452.1502.2310.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA URBANA E
-25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
185
15.452.1502.4000.0000
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES
-40.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
199
17.544.1710.1220.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO BARRAGENS,
-40.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
02 05 00
200
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
17.544.1710.1220.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO BARRAGENS,
-60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
1 05 81
02 06 00 SECRETÁRIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBI
227
18.541.1801.1280.0000
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVE
-25.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
232
18.541.1801.2182.0000
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃ
-30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
236
18.542.1801.1290.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, BIODIGESTORES, US
-10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
239
18.542.1801.2840.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO
-24.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
240
20.122.2001.1920.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMAS E AMPLIAÇÕES PARA A SECRETÁ
-50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
264
20.608.2003.1320.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS E PROJETOS VOLTADOS À MELHORI
-10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
265
20.608.2003.1330.0000
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS
-20.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
07 02
DIVISÃO DE CULTURA
275
13.122.1301.2460.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA DE CULTURA
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
02
07 02
DIVISÃO DE CULTURA
281
13.392.1301.2650.0000
PROMOÇÃO E DIVILGUÇÃO DE FESTIVIDADES TRADICIONAI
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 07 03
292
DIVISÃO DE ESPORTE
27.812.2701.1450.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUP
-20.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
02 11 00 COMSUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
340
17.512.0302.2119.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIP
-30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
22
01
TESOURO
110 000
GERAL
03 01 02
347
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.1002.1109.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A GE
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
-650,00
0 01 11
352
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS
-2.800,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
353
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS
-5.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
358
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS
-14.166,65
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
359
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS
-3.603,50
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02
363
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.1002.2103.0000 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE EM CONSÓRCIO COM OU
-2.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
0 01 11
364
10.122.1002.2103.0000 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE EM CONSÓRCIO COM OU
-2.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
0 01 11
365
10.122.1002.2103.0000 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE EM CONSÓRCIO COM OU
-2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
0 01 11
366
10.122.1002.2104.0000
APOIO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE SEM FINS L
-2.000,00
3.3.50.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
367
10.122.1002.2106.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
-2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
368
10.122.1002.2106.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
-33.200,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
369
10.122.1002.2106.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
370
10.122.1002.2106.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
383
10.301.1001.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo:
-364,00
1 05 06
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
384
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
385
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
387
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-150.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
388
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-30.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
389
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-66.831,20
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
390
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D -2.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
391
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D -3.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
392
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-4.595,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
393
10.301.1001.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-1.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 06
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
396
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-2.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
397
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
398
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-45.844,61
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
403
10.301.1001.2972.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS
-16.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
407
10.301.1002.1102.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME
-21.926,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
416
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-3.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
417
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-5.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
418
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-2.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
420
10.302.1001.2108.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-14.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 06
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
424
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-39.200,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
425
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
426
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E -1.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
427
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E -16.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
428
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
429
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
431
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E -28.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
432
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
433
10.302.1001.2108.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-6.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 06
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02
434
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.1001.2108.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
-989,59
0 01 11
438
10.302.1001.2113.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19 - CUSTEIO
-6.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
340 000
COVID19 - FEDERAL
440
10.302.1001.2113.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19 - CUSTEIO
-50.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
340 000
COVID19 - FEDERAL
442
10.302.1001.2114.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19- ESCOLAS PÚ
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
340 000
COVID19 - FEDERAL
443
10.302.1001.2114.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19- ESCOLAS PÚ
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
340 000
COVID19 - FEDERAL
445
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
-9.500,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
452
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
-5.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
453
10.302.1001.2974.0000
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
-5.500,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
456
10.302.1002.1010.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19 - INVESTIME
-40.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
340 000
COVID19 - FEDERAL
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
457
10.302.1002.1103.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME
-50.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
458
10.302.1002.1103.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME
-50.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
463
10.303.1001.2010.0000
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
-30.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
464
10.303.1001.2010.0000
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
-230.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
465
10.303.1001.2010.0000
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
-70.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 2 02
06
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
472
10.304.1001.2111.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-5.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
473
10.304.1001.2111.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-2.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
474
10.304.1001.2111.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-2.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
480
10.304.1001.2111.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-3.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
481
10.304.1001.2111.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-7.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
482
10.305.1002.1105.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
490
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
1 05 06
492
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-1.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
1 05 06
493
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-3.752,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
1 05 06
498
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-1.005,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
0 01 11
499
10.306.1002.2105.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
500
10.306.1002.2105.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
-8.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
503
28.846.0000.0101.0000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
-3.380,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
504
28.846.0000.0102.0000
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA - FMS
-9.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
505
28.846.0000.0102.0000
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA - FMS -5.000,00
4.6.91.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORF.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
506
28.846.0000.0103.0000
PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - FMS
-2.000,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
507
28.846.0000.0103.0000
PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - FMS
-2.000,00
3.2.90.22.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
1022
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
-29.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
1023
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
-13.014,13
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
1031
10.301.1001.2972.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS
-1.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
310 000
SAÚDE-GERAL
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
510
08.122.0801.1814.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 NA ÁREA DE
-6.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
512
08.122.0801.2803.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCI
-57.300,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
521
08.122.0801.2803.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCI
-500,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce F.R. Grupo:
0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
547
08.243.0802.1902.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS
-20.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
558
08.243.0802.2805.0000
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCU
-12.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
561
08.243.0802.2805.0000
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCU -20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
573
08.243.0816.2821.0000
EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O PROGRAMA CRIA
-3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
611
08.244.0803.1904.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS
-13.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
612
08.244.0803.1904.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS
-10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
647
08.244.0816.2997.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A LGBTQI+
-10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
651
08.244.0817.1804.0000 IGD-SUAS-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMEN
-20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
0 01 09
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
654
08.244.0817.1805.0000
IGD-BF- AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENT
-6.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
672
08.244.0817.2813.0000
GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNIC
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
674
08.244.0817.2813.0000
GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNIC -8.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
03 04 00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PR
739
09.272.0902.2903.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPP
-200.000,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
F.R. Grupo: 0 01
07
01
TESOURO
600 000
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
03 05 01
750
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.1201.1370.0000 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo:
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
-500,00
0 01 05
773
12.122.1201.2520.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFES
-3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
0 01 05
796
12.306.1202.2999.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05
14
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
797
12.306.1202.2999.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO -5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05
14
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
815
12.361.1201.2470.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
-6.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
816
12.361.1201.2470.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
-10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
834
12.361.1202.2570.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRET
-12.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05
17
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
844
12.364.1211.2620.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
849
12.365.1201.1420.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
05
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
863
12.365.1201.2490.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
-10.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
888
12.361.1201.1917.0000
CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS- E
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
889
12.361.1201.1918.0000
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS AO ENSINO FUN
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
902
12.361.1201.2122.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (ENS
-22.500,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
904
12.361.1201.2124.0000
RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA E -50.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
907
12.361.1201.2124.0000
RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA E
-87.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
925
12.365.1201.1912.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS- E
-20.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
926
12.365.1201.1913.0000
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS AO EDUCAÇÃO I
-20.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
962
12.365.1201.2990.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ED
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
976
12.366.1201.2992.0000
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC
-54.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
03 06 00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA
1005
17.122.1705.2171.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
-5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo:
01 TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
0 01 10
1021
28.846.2712.0100.0000
DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES
-1.270.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo: 0 01
10
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
Anulação ( - ) -5.888.821,68
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.1933
NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA
Prefeito Municipal