PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026 – FME
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026 – FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026 – FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026/FME.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA PRETA/PE, inscrito no CNPJ nº 30.935.256/0001-51.
CONTRATADO: ALAELSON SIMÃO DE OLIVEIRA, agricultor familiar, residente na comunidade de Santa Terezinha, Zona Rural, Água Preta/PE.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 34.160,13 (trinta e quatro mil, cento e sessenta reais e treze centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.
Água Preta/PE, 19 de outubro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA PRETA/PE
IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA
Contratante