PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · 3 de novembro de 2023
DECRETO Nº 39 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1961
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 39 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1961
DECRETO Nº 39 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N 10183929/0001-57 Exercício: 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: 02 01 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 37 04.122.0401.2400.0000 APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.800,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 01 01 TESOURO 00 110 000 GERAL 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMONIO 68 04.122.0401.2900.0000 APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 45.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 01 TESOURO 00 110 000 GERAL 02 03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS 875 04.122.0401.2150.0000 APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 47.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 01 TESOURO 00 110 000 GERAL 101 28.846.2712.0100.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA E ENCARGOS DA DÍVIDA 30.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 01 01 TESOURO 00 110 000 GERAL 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 145 15.122.1501.2280.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO11.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 01 TESOURO 00 110 000 GERAL 147 15.122.1501.2280.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 01 TESOURO 00 110 000 GERAL Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.558.750,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 1.558.750,00 DECRETO Nº 39 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N 10183929/0001-57 Exercício: 2023 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 149 15.122.1501.2280.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO45.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 01 TESOURO 00 110 000 GERAL 02 07 02 DIVISÃO DE CULTURA 266 13.392.1301.2650.0000 AÇÕES CULTURAIS 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 01 TESOURO 00 110 000 GERAL 03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 349 10.301.1001.2107.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 355.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 06 300 000 SAÚDE 385 10.302.1001.2108.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 2.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 01 TESOURO 11 310 000 SAÚDE-GERAL 392 10.302.1001.2108.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 01 TESOURO 11 310 000 SAÚDE-GERAL 341 10.272.1002.1931.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 200.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 06 300 000 SAÚDE 03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 446 08.122.0801.2803.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 01 TESOURO 09 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 451 08.122.0801.2803.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 01 TESOURO 09 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL DECRETO Nº 39 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N 10183929/0001-57 Exercício: 2023 03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 452 08.122.0801.2803.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 1.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 0 01 01 TESOURO 09 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 457 08.122.0801.2803.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 5.500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 01 TESOURO 09 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 564 08.273.0801.1944.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 01 TESOURO 09 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 475 08.244.0802.1945.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 18.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 04 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 476 08.244.0802.2828.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 01 TESOURO 09 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 467 08.243.0816.2821.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 04 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 508 08.244.0816.2817.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 0 01 01 TESOURO 09 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 516 08.244.0816.2833.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 0 01 01 TESOURO 09 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 852 08.244.0816.2846.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 0 01 01 TESOURO 09 110 000 GERAL DECRETO Nº 39 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N 10183929/0001-57 Exercício: 2023 03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 876 08.244.0816.2833.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 04 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 886 08.244.0816.2838.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 04 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 542 08.244.0818.2837.0000 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 02 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 18 500 003 FEAS 543 08.244.0818.2837.0000 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 2 02 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 18 500 003 FEAS 552 08.244.0835.2834.0000 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 04 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 603 08.243.0813.2825.0000 APOIO AO CONSELHO TUTELAR 150,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 01 01 TESOURO 15 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 605 08.243.0813.2825.0000 APOIO AO CONSELHO TUTELAR 500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 01 TESOURO 15 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 656 12.306.1201.2590.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 9.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 14 200 000 EDUCAÇÃO DECRETO Nº 39 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N 10183929/0001-57 Exercício: 2023 03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 659 12.361.1201.1938.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 26.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 0 01 01 TESOURO 05 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 687 12.361.1201.2470.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 66.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 08 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF 698 12.361.1201.2501.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 181.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 01 TESOURO 05 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 701 12.361.1201.2501.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 02 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 05 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 707 12.361.1201.2979.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 21 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 725 12.364.1211.2620.0000 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 40.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 01 TESOURO 05 200 000 EDUCAÇÃO 03 06 00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA 815 17.544.1703.2172.0000 RECURSO HÍDRICOS 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 04 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 10 100 000 GERAL TOTAL Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 17 04.122.0401.1950.0000 APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -1.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 110 000 GERAL DECRETO Nº 39 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N 10183929/0001-57 Exercício: 2023 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 18 04.122.0401.1950.0000 APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 21 04.122.0401.2300.0000 APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -800,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 27 14.422.0401.2790.0000 APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 32 14.422.0401.2800.0000 APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMONIO 50 04.122.0401.1951.0000 APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 73 09.273.0401.1954.0000 APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -47.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS 79 04.122.0401.1600.0000 APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 93 04.122.0401.2170.0000 APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO DECRETO Nº 39 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N 10183929/0001-57 Exercício: 2023 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 140 15.122.1501.1100.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO -40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 165 15.452.1502.2290.0000 INFRAESTRUTURA URBANA -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 192 23.691.2303.2340.0000 MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 348 10.301.1001.2107.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -355.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 06 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 375 10.302.1001.2108.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 06 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 386 10.302.1001.2108.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -2.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 06 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 393 10.302.1001.2108.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 06 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 449 08.122.0801.2803.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS -1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 01 09 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 454 08.122.0801.2803.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 09 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL DECRETO Nº 39 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N 10183929/0001-57 Exercício: 2023 03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 455 08.122.0801.2803.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS -5.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 09 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 460 08.243.0816.1813.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -6.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 09 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 465 08.243.0816.2821.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 09 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 471 08.243.0816.2821.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 04 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 472 08.244.0802.1945.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -6.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 09 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 484 08.244.0802.2828.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 09 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 490 08.244.0803.1946.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 05 04 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 500 08.244.0803.2832.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 04 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 503 08.244.0803.2832.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 04 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO Nº 39 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N 10183929/0001-57 Exercício: 2023 03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 515 08.244.0816.2833.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 09 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 519 08.244.0816.2833.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 09 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 521 08.244.0816.2838.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 09 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 522 08.244.0816.2838.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 09 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 531 08.244.0817.2812.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 04 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 539 08.244.0818.2836.0000 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 02 18 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 500 003 FEAS 540 08.244.0818.2836.0000 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 02 18 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 500 003 FEAS 541 08.244.0818.2836.0000 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -5.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 02 18 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 500 003 FEAS 549 08.244.0818.2839.0000 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 02 18 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 500 003 FEAS DECRETO Nº 39 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N 10183929/0001-57 Exercício: 2023 03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 550 08.244.0835.1947.0000 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO -16.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 09 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 830 08.241.0818.2011.0000 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 09 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 853 08.244.0816.2846.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 09 01 TESOURO 110 000 GERAL 855 08.244.0816.2846.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 09 01 TESOURO 110 000 GERAL 871 08.244.0818.2839.0000 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 586 08.243.0803.2824.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 15 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 593 08.243.0812.1965.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD -150,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 15 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 641 12.122.1201.2440.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -2.600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 658 12.361.1201.1938.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -26.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 05 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL DECRETO Nº 39 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N 10183929/0001-57 Exercício: 2023 03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 668 12.361.1201.2470.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 08 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO 705 12.361.1201.2979.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -110.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 21 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 752 12.365.1201.2503.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -66.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 05 08 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 753 12.365.1201.2503.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -21.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 05 08 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO 754 12.365.1201.2503.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -100.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 08 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 769 12.365.1202.1939.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 05 01 TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 770 12.365.1202.1939.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 08 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 771 12.365.1202.1939.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 08 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF 775 12.365.1202.1940.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 05 01 TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL DECRETO Nº 39 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N 10183929/0001-57 Exercício: 2023 03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 776 12.365.1202.1940.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 08 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 777 12.365.1202.1940.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE -7.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 08 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF 785 12.367.1201.2504.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 08 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF 786 12.367.1202.1941.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE -20.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 05 01 TESOURO 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF 03 06 00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA 812 17.544.1703.1964.0000 RECURSO HÍDRICOS -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 04 10 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 100 000 GERAL TOTAL Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Anulação ( - ) -1.558.750,00
Prefeito Municipal