PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · 28 de julho de 2023
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$4.947.530,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 4.947.530,00
02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMONIO
64
04.122.0401.2900.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 486.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
68
04.122.0401.2900.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
03 00
SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
89
04.122.0401.2150.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
100
04.123.0401.2180.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
140.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
04 00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL
111
04.122.0401.2210.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
350.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
149
15.122.1501.2280.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUT
146.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961
02
07 03
DIVISÃO DE ESPORTE
274
27.812.2701.1958.0000
PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
61.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
349
10.301.1001.2107.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
201.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
357
10.301.1001.2107.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
274.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
362
10.301.1001.2107.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
200.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
364
10.301.1001.2107.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
150.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
385
10.302.1001.2108.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
8.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
392
10.302.1001.2108.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
415
10.304.1001.2111.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
864
10.304.1001.2111.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
1.050,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
872
10.301.1001.2849.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 4.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
335
10.122.1002.2102.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
341
10.272.1002.1931.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
100.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
371
10.301.1002.1933.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
100.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
372
10.301.1002.1933.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
150.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
451
08.122.0801.2803.0000
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CI
94.810,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
452
08.122.0801.2803.0000
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CI
486.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
454
08.122.0801.2803.0000
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CI
31.010,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
455
08.122.0801.2803.0000
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CI
49.150,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
575
14.122.0801.2802.0000
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CI
47.180,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
482
08.244.0802.2828.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
81.560,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
483
08.244.0802.2828.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
43.330,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
492
08.244.0803.1946.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
9.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
500
08.244.0803.2832.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
29.480,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
461
08.243.0816.1813.0000
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.200,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
465
08.243.0816.2821.0000
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
466
08.243.0816.2821.0000
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
466
08.243.0816.2821.0000
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.100,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
467
08.243.0816.2821.0000
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
59.150,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
567
08.306.0816.2831.0000
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
22.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
528
08.244.0817.2812.0000
GESTÃO DESCENTRALIZADA
38.910,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
546
08.244.0818.2839.0000
GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
26.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 2 02
18
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 003
FEAS
551
08.244.0835.1947.0000
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO C
3.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
552
08.244.0835.2834.0000
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO C
60.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
561
08.244.0835.2834.0000
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO C
2.700,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
605
08.243.0813.2825.0000
APOIO AO CONSELHO TUTELAR
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
15
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
03 04 00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETA
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961
03
04 00
INSTITUTO DE PREV. DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETA
619
04.122.0901.2901.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
95.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 04 07
04
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
600 000
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
630
28.843.0902.0902.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
20.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R.: 0 04 07
04
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
600 000
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
655
12.306.1201.2590.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
656
12.306.1201.2590.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
165.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
14
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
657
12.306.1201.2590.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
21
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
678
12.361.1201.2470.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
687
12.361.1201.2470.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
185.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
699
12.361.1201.2501.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
340.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
739
12.365.1201.2502.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
275.400,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961
03 06 00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA
815
17.544.1703.2172.0000
RECURSO HÍDRICOS
200.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 04 10
04
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
100 000
GERAL TOTAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
18
04.122.0401.1950.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
-50.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
34
14.422.0401.2800.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
-10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 02 00
75
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMO
24.131.1901.1500.0000 INCLUSÃO DIGITAL
-50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
02
03
00
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
92
04.122.0401.2160.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
-200.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
93
04.122.0401.2170.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
-50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
04
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOC
117
04.122.0401.2210.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
-50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961
02 04 00
120
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOC
04.122.0601.2841.0000 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
-250.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
126
04.131.0401.2190.0000
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
-50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
216
11.695.2301.2220.0000
PROMOÇÃO AO TURISMO
-261.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
145
15.122.1501.2280.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTU
-170.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
154
15.451.1502.1120.0000
INFRAESTRUTURA URBANA
-60.140,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
177
17.511.1710.1200.0000
ÁGUA E ESGOTO - SERVIÇOS
-61.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
81
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000
GERAL TOTAL
184
17.544.1710.1220.0000
ÁGUA E ESGOTO - SERVIÇOS
-100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
81
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000
GERAL TOTAL
01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
327
10.122.1002.1930.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
-12.050,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
328
10.122.1002.1930.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
-158.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
330
10.122.1002.2102.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
-5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
331
10.122.1002.2102.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
-1.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
336
10.122.1002.2102.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
344
10.301.1001.2107.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
-520.500,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
347
10.301.1001.2107.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
-370.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
373
10.301.1002.1933.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
-100.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 2 02
31
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
386
10.302.1001.2108.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
-8.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
393
10.302.1001.2108.0000
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
-100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
401
10.302.1002.1934.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
-48.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
402
10.302.1002.1934.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
-50.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
433
10.305.1002.1105.0000
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
-2.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
444
08.122.0801.1942.0000
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA
-20.200,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
445
08.122.0801.1942.0000
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA
-3.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
449
08.122.0801.2803.0000
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA
-3.200,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
450
08.122.0801.2803.0000
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA
-8.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
460
08.243.0816.1813.0000
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-4.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
473
08.244.0802.1945.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-14.500,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
474
08.244.0802.1945.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-7.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
490
08.244.0803.1946.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
-2.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
508
08.244.0816.2817.0000
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-15.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
519
08.244.0816.2833.0000
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-24.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
537
08.244.0818.2835.0000
GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
2 02
18
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 003
FEAS
539
08.244.0818.2836.0000
GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 2 02
18
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 003
FEAS
565
08.273.0801.1944.0000
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA
-108.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
568
08.306.0816.2831.0000
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-136.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
582
28.846.0000.0803.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
-5.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
828
08.241.0818.1111.0000
GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-8.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
852
08.244.0816.2846.0000
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-24.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
110 000
GERAL
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
592
08.243.0812.1965.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
15
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
03 04 00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETA
609
04.122.0901.1901.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
-10.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo: 0 04
07
04
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
600 000
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
625
04.122.0901.2902.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 04
07
04
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
600 000
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
626
04.122.0901.2902.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
-10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 04
07
04
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
600 000
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
645
12.122.1201.2440.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
-25.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
652
12.122.1201.2520.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
-39.200,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
654
12.122.1202.1936.0000
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
-170.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
658
12.361.1201.1938.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
-15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
665
12.361.1201.2470.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
-591.540,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
680
12.361.1201.2470.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
698
12.361.1201.2501.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
-97.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
700
12.361.1201.2501.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
-250.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05
16
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
738
12.365.1201.2502.0000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
766
12.365.1202.1939.0000
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
-30.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
767
12.365.1202.1939.0000
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
-80.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
768
12.365.1202.1939.0000
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
-10.800,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
774
12.365.1202.1940.0000
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
-273.400,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
03 06 00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA
812
17.544.1703.1964.0000
RECURSO HÍDRICOS
-200.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 04
10
04
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
100 000
GERAL TOTAL
Anulação ( - ) -4.947.530,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal