PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · 9 de junho de 2022
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$12.244.562,68 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
12.244.562,68
02
01 00
GABINETE DO PREFEITO
22
04.122.0401.2300.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFE
5.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
27
04.122.0401.2300.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFE
42.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMON
56
04.122.0401.2120.0000
CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA
70.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
60
04.122.0401.2120.0000
CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA 441,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
77
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM
206.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
79
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM
10.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
84 24.131.1901.2140.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
02 03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
97
04.122.0401.2150.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUT
78.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
1034
04.122.0401.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUT
1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCI
122
04.122.0401.2210.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOV
20.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
129
04.122.0401.2210.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOV
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
133
04.131.0401.2190.0000
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIO
128.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
168
15.122.1501.2280.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE
657.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
181
15.452.1502.2290.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA
325.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
189
15.813.1502.1140.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS,
56.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
06 00
SECRETÁRIA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
06 00 SECRETÁRIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
239
18.542.1801.2840.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇ
100.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
246
20.122.2001.2380.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DES 5.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
250
20.122.2001.2380.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DES
17.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
251
20.122.2001.2380.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DES
82.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
07 02
DIVISÃO DE CULTURA
276
13.122.1301.2460.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA DE CULTURA
130.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
07 03
DIVISÃO DE ESPORTE
290
27.812.1204.2450.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESPO
323.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
295
27.813.2701.2670.0000
MANUTENÇÃO DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS
24.000,00
3.3.50.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
301
27.813.2701.2670.0000 MANUTENÇÃO DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS
1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
372
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
97.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
376
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
74.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
383
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
218.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
393
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 6.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
394
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
197.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
395
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
384.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
399
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
20.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
400
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
25.200,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
420
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
49.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05
06
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
430
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
434
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
15.600,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
436
10.302.1001.2113.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19 - CUSTEIO
63.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
340 000
COVID19 - FEDERAL
438
10.302.1001.2113.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19 - CUSTEIO
6.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
340 000
COVID19 - FEDERAL
443
10.302.1001.2114.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19- ESCOLAS
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
340 000
COVID19 - FEDERAL
448
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
30.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
475
10.304.1001.2111.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
479
10.304.1001.2111.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
481
10.304.1001.2111.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 1 05
06
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1022
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
78.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
1023
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
15.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
1024
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
33.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
1029
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
55.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
1030
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
25.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
1031
10.301.1001.2972.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS
101.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
310 000
SAÚDE-GERAL
1037
10.304.1001.2111.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.350,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
349
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S
1.215.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
350
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S
206.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
353
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S
13.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
355
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S
123.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
360
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S
460.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
362
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S
16.370,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
501
10.306.1002.2105.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃ 6.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
487
10.305.1007.2112.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI
10.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
492
10.305.1007.2112.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI
17.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
496
10.305.1007.2112.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
03 02
02
686
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.122.0801.2802.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS Á CIDADANI
15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
0 01 09
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
560
08.243.0802.2805.0000
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍN
45.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
1025
08.243.0802.2805.0000
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍN
2.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1026
08.243.0802.2805.0000
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍN
1.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
1033
08.244.0802.2807.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A INCLUSÃO PRO
25.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
663
08.244.0817.2812.0000
IGD-SUAS- ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SIS
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1027
08.244.0817.2813.0000
GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNI
3.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1028
08.244.0817.2813.0000
GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNI
1.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
1038
08.244.0817.2813.0000
GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNI
14.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
03
04 00
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETA
731
04.122.0901.2901.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
07
01
TESOURO
600 000
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
748
12.122.1201.1360.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS. MÁQUINAS E EQUIPA
160.175,74
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
749
12.122.1201.1370.0000
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO D
254.173,94
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
757
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D
12.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
766
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D
13.600,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
768
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D
136.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
773
12.122.1201.2520.0000
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROF
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
780
12.122.1201.2975.0000
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕE
127.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
801
12.361.1201.1390.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPA
257.824,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 05
05
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
826
12.361.1201.2980.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPOR
80.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 2 02
05
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
896
12.361.1201.2122.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (E 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
903 12.361.1201.2124.0000 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
600.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05
08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
904 12.361.1201.2124.0000 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
2.150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05
08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
906 12.361.1201.2124.0000 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
495.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05
08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
910 12.361.1201.2770.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLA
850.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
917 12.361.1201.2984.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA-E
16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
927 12.365.1201.2123.0000 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
231.328,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05
08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
928 12.365.1201.2123.0000 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
385.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05
08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
951 12.365.1201.2987.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS
326.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05
08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto provenientes de:
com recursos
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
Anulação:
02 01 00
20
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0401.2300.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT
-5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
21
04.122.0401.2300.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT
-47.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
01
01
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
42
04.122.0401.2400.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 02 00
72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATR
04.122.0401.2900.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN
-129.441,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
02 03 00
100
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
04.122.0401.2160.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
-264.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
112
28.843.2712.0200.0000
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
-176.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 04 00
124
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA
04.122.0401.2210.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVE
-104.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
02 05 00
161
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
15.122.1501.2280.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SEC
-30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
163
15.122.1501.2280.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SEC
-528.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
171
15.451.1502.1150.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, RA
-24.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
174
15.451.1502.1900.0000
AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE IMÓV
-318.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
178
15.451.1502.1921.0000
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA CIDADE
-262.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
81
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000
GERAL TOTAL
213
25.752.1512.2350.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
-315.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 06 00
244
SECRETÁRIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBI
20.122.2001.2380.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESEN
-5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
248
20.122.2001.2380.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESEN
-82.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
02
07 02
DIVISÃO DE CULTURA
282
13.392.1301.2650.0000
PROMOÇÃO E DIVILGUÇÃO DE FESTIVIDADES TRADICIONAI
-17.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
344
10.122.1002.1101.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME
-30.180,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
345
10.122.1002.1101.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME
-21.600,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
346
10.122.1002.1109.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A GE
-15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
0 01 11
347
10.122.1002.1109.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A GE
-7.350,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
0 01 11
348
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS
-1.340.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
354
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS -5.000,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
356
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS
-20.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
359
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS
-7.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
361
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS
-5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
371
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-62.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
373
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-380.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
374
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D -18.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
380
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-15.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
387
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-995.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
398
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-20.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
403
10.301.1001.2972.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS
-34.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
404
10.301.1001.2972.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS
-130.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
310 000
SAÚDE-GERAL
413
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E -50.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
415
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-76.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
423
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-7.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
431
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-167.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
435
10.302.1001.2113.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19 - CUSTEIO
-13.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
340 000
COVID19 - FEDERAL
437
10.302.1001.2113.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19 - CUSTEIO
-9.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
340 000
COVID19 - FEDERAL
441
10.302.1001.2113.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19 - CUSTEIO
-80.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
340 000
COVID19 - FEDERAL
447
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
-40.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
454
10.302.1001.2974.0000
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
-45.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
486
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
0 01 11
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02
490
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
1 05 06
491
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
0 01 11
498
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
-390,00
0 01 11
502
10.306.1002.2105.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
-26.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
001 001
Recursos Proprios do Municipio
504
28.846.0000.0102.0000
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA - FMS
-11.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
512
08.122.0801.2803.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCI
-14.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
540
08.242.0802.2806.0000
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PAR
-75.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
03 04 00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PR
730
04.122.0901.2901.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
-20.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
07
01
TESOURO
600 000
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
750
12.122.1201.1370.0000
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO
-19.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
755
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE E
-19.100,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
771
12.122.1201.2520.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFES
-7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
0 01 05
772
12.122.1201.2520.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFES
-10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
0 01 05
778
12.122.1201.2975.0000
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES
-10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
779
12.122.1201.2975.0000
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
782
12.306.1202.2590.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
786
12.306.1202.2976.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
-30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
14
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
798
12.361.1201.1380.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE D
-20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
01 TESOURO
0 01 05
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
798
12.361.1201.1380.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE D
-7.824,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
799
12.361.1201.1380.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE D
-50.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
05
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
800
12.361.1201.1390.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAME
-200.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
802
12.361.1201.1440.0000
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
-50.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
803
12.361.1201.1440.0000
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
-50.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
804
12.361.1201.1440.0000
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
-50.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
806
12.361.1201.1914.0000
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
808
12.361.1201.1915.0000
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORT
-50.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
809
12.361.1201.1915.0000 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORT
-100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
1 05 05
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
812
12.361.1201.2470.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
-300.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
816
12.361.1201.2470.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
-100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
831
12.361.1202.2540.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRA -50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05
16
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
836
12.361.1202.2979.0000
CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCA
-50.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05
21
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
838
12.361.1203.2560.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA
-40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
839
12.361.1203.2560.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA
-100.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
844
12.364.1211.2620.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
-30.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
844
12.364.1211.2620.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
-15.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
846
12.365.1201.1410.0000
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO D
-4.173,94
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
847
12.365.1201.1410.0000
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO D
-40.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
05
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
850
12.365.1201.1910.0000
CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ES
-25.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
858
12.365.1201.2490.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
-7.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
868
12.365.1201.2982.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
-2.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
879
12.366.1201.2500.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA
-2.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
885
12.361.1201.1480.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAME
-100.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
887
12.361.1201.1490.0000
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
-100.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
890
12.361.1201.2122.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (ENS
-600.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
891
12.361.1201.2122.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (ENS -2.150.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
894
12.361.1201.2122.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (ENS
-495.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
908
12.361.1201.2770.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR -
-50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
911
12.361.1201.2983.0000
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC
-942.328,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
921
12.361.1202.2720.0000
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PR
-16.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
923
12.361.1202.2720.0000
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PR -20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
924
12.361.1203.1470.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - F
-49.075,74
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
946
12.365.1201.2986.0000
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
953
12.365.1201.2988.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA-CRE
-3.600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
1 05 08
976
12.366.1201.2992.0000
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC
-150.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
Anulação ( - )
DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1933
-12.244.562,68
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Prefeito Municipal