PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · 7 de novembro de 2023
DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1961
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1961
DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1961
PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N
10183929/0001-57 Exercício: 2023
0203 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
488 350,0008.244.0802.2828.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 051
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
04
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
500 3.000,0008.244.0803.2832.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 051
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
04
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
505 300,0008.244.0803.2832.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 051
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
04
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
852 35.500,0008.244.0816.2846.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 010
01 TESOURO
09
110 000 GERAL
889 37.000,0008.244.0816.2833.0000 PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 051
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
04
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
552 10.000,0008.244.0835.2834.0000 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 051
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
04
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
560 600,0008.244.0835.2834.0000 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 010
01 TESOURO
09
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
0003 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
603 400,0008.243.0813.2825.0000 APOIO AO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 010
01 TESOURO
15
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
605 700,0008.243.0813.2825.0000 APOIO AO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 010
01 TESOURO
15
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1961
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA
PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N
10183929/0001-57 Exercício: 2023
0103 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
642 32.050,0012.122.1201.2440.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 010
01 TESOURO
05
200 000 EDUCAÇÃO
647 20.000,0012.122.1201.2440.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 010
01 TESOURO
05
200 000 EDUCAÇÃO
655 150.000,0012.306.1201.2590.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 010
01 TESOURO
05
200 000 EDUCAÇÃO
687 617.300,0012.361.1201.2470.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 051
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
08
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
699 319.050,0012.361.1201.2501.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 051
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
08
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
701 65.000,0012.361.1201.2501.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 022
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
05
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
702 12.700,0012.361.1201.2570.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 051
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
17
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
705 40.000,0012.361.1201.2979.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 051
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
21
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
706 5.000,0012.361.1201.2979.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 051
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
21
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1961
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA
PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N
10183929/0001-57 Exercício: 2023
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE03 02
337 -300.000,0010.122.1002.2102.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 010 11
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
343 -50.000,0010.273.1002.1932.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 051 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
348 -186.000,0010.301.1001.2107.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 051 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
350 -20.000,0010.301.1001.2107.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 051 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
356 -50.000,0010.301.1001.2107.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 010 11
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
375 -350.000,0010.302.1001.2108.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 051 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
379 -32.000,0010.302.1001.2108.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 051 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
340 000 COVID19 - FEDERAL
393 -237.000,0010.302.1001.2108.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 051 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
405 -278.000,0010.303.1001.2010.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 022 31
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL03 02
DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1961
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA
PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N
10183929/0001-57 Exercício: 2023
05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO03 01
643 -9.500,0012.122.1201.2440.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 010 05
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
644 -2.000,0012.122.1201.2440.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 010 05
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
646 -6.300,0012.122.1201.2440.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 010 05
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
652 -9.700,0012.122.1201.2520.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 010 05
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
653 -3.000,0012.122.1202.1936.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 010 05
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
658 -30.000,0012.361.1201.1938.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 010 05
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
659 -65.000,0012.361.1201.1938.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 010 05
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
661 -13.200,0012.361.1201.2470.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 051 08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
665 -356.600,0012.361.1201.2470.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 051 08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1961
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA
PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N
10183929/0001-57 Exercício: 2023
05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO03 01
742 -17.000,0012.365.1201.2502.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 010 05
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
754 -40.000,0012.365.1201.2503.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 051 08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
759 -10.000,0012.365.1201.2503.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 051 08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
768 -15.900,0012.365.1202.1939.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 051 08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
769 -10.000,0012.365.1202.1939.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 010 05
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
770 -10.000,0012.365.1202.1939.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 051 08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
776 -10.000,0012.365.1202.1940.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 051 08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
782 -27.500,0012.366.1201.2500.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 051 08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
787 -10.000,0012.367.1202.1941.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 051 08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
06 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA03 00
DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1961
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA
PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N
10183929/0001-57 Exercício: 2023
06 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA03 00
812 -30.000,0017.544.1703.1964.0000 RECURSO HÍDRICOS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 040 10
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
100 000 GERAL TOTAL
814 -50.000,0017.544.1703.2172.0000 RECURSO HÍDRICOS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 040 10
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
100 000 GERAL TOTAL
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
-3.734.950,00Anulação ( - )
Prefeito Municipal