PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · 9 de junho de 2022
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$4.581.342,15 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
4.581.342,15
02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMON
72
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM
44.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
77
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM
26.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
80
04.123.0401.2130.0000
COOPERAÇÃO E APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCR
50.000,00
3.3.50.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
97
04.122.0401.2150.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUT
156.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
163
15.122.1501.2280.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE
166.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
166
15.122.1501.2280.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE
8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
168
15.122.1501.2280.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
172
15.451.1502.1160.0000
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA UTILIZAÇÃO PELO M
20.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
181
15.452.1502.2290.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA
80.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
213
25.752.1512.2350.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA
180.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
06 00
SECRETÁRIA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
239
18.542.1801.2840.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇ
6.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
247
20.122.2001.2380.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DES 1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
248
20.122.2001.2380.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DES
150.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
07 02
DIVISÃO DE CULTURA
282
13.392.1301.2650.0000
PROMOÇÃO E DIVILGUÇÃO DE FESTIVIDADES TRADICION
128.775,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
07 03
DIVISÃO DE ESPORTE
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
02
07 03
DIVISÃO DE ESPORTE
290
27.812.1204.2450.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESPO
108.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
291
27.812.2701.1450.0000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E REC
175.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
301
27.813.2701.2670.0000
MANUTENÇÃO DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS
22.300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
376
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 15.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
386
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
1.255.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
387
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
432.300,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
394
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
80.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
449
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU 3.800,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
344
10.122.1002.1101.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPA
31.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
350
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S
16.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
357
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S
165.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
360
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
368
10.122.1002.2106.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPA
32.200,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
508
08.122.0801.1803.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
4.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
519
08.122.0801.2803.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊN
71.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
676
08.306.0802.2831.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
309.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
1033
08.244.0802.2807.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A INCLUSÃO PRO
30.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
533
08.122.0807.2815.0000
APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS
50.000,00
3.3.50.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
670
08.244.0817.2813.0000
GESTÃO DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNI
300,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
04
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
761
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D
18.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
768
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D
106.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
770
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D
30.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
1048
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D 1.496,90
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 05
05
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
782
12.306.1202.2590.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA
135.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
786
12.306.1202.2976.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇ 6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
14
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
786
12.306.1202.2976.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇ
100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
14
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
835
12.361.1202.2979.0000
CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO SALÁRIO EDUC
26.450,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
21
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
839
12.361.1203.2560.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
896 12.361.1201.2122.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (E 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
26.450,00 F.R.: 1 05
08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
900 12.361.1201.2122.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (E
200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
917 12.361.1201.2984.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA-E
6.350,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
919 12.361.1201.2984.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA-E
18.619,27
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
956 12.365.1201.2988.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA-C
7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
958 12.365.1201.2989.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
4.350,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
960 12.365.1201.2989.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
8.450,98
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05
08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto provenientes de:
com recursos
Anulação:
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
02 01 00
21
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0401.2300.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT
-50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
28
04.122.0401.2300.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT
-5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
36
14.422.1401.2800.0000
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02
01
01
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
42
04.122.0401.2400.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 02 00
67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATR
04.122.0401.2900.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN
-90.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
71
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
74
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN
-5.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 00
100
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
04.122.0401.2160.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
-10.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
02 03 00
102
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
04.122.0401.2250.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
-10.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
103
04.122.0401.4004.0000
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PRESTADORES DE SERVI
-10.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
105
04.122.0406.2830.0000
PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO
-20.000,00
3.1.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
112
28.843.2712.0200.0000
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
-38.775,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
114
28.843.2712.0300.0000
PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
-20.000,00
3.2.90.22.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 05 00
160
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
15.122.1501.2280.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SEC
-100.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
161
15.122.1501.2280.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SEC
-78.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
171
15.451.1502.1150.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS, RA
-76.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
173
15.451.1502.1160.0000
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA UTILIZAÇÃO PELO MU
-5.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
02 05 00
174
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
15.451.1502.1900.0000 AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE IMÓV
-22.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
177
15.451.1502.1921.0000
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA CIDADE
-100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
182
15.452.1502.2310.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA URBANA E
-16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
184
15.452.1502.2310.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA URBANA E
-5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
190
15.813.1502.1140.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PA
-80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
1 05 81
201
17.544.1710.1924.0000
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
-100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
202
17.544.1710.1924.0000
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
-635.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
81
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000
GERAL TOTAL
215
26.451.1514.1922.0000
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS
-118.500,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
81
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000
GERAL TOTAL
02 06 00 SECRETÁRIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBI
227
18.541.1801.1280.0000
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVE
-10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
07 03 DIVISÃO DE ESPORTE
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
02
07 03
DIVISÃO DE ESPORTE
293
27.812.2701.1460.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ BENS MÓVEIS PARA MANU
-28.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
345
10.122.1002.1101.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME
-3.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
346
10.122.1002.1109.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A GE
-30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
0 01 11
347
10.122.1002.1109.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A GE
-41.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
0 01 11
351
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS
-5.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
355
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS
-384.800,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
358
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS
-40.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
374
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D -191.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
375
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-10.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
377
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-5.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
378
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-10.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
379
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-5.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
382
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-10.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
383
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-152.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
401
10.301.1001.2972.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS
-220.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
402
10.301.1001.2972.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS
-200.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
404
10.301.1001.2972.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS
-449.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
310 000
SAÚDE-GERAL
405
10.301.1001.2972.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS
-53.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
310 000
SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
406
10.301.1002.1102.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME
-30.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
407
10.301.1002.1102.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME
-20.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
411
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-91.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
412
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
1031
10.301.1001.2972.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS
-100.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
310 000
SAÚDE-GERAL
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
510
08.122.0801.1814.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 NA ÁREA DE
-4.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
522
08.122.0801.2803.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCI
-50.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
524
08.122.0801.2803.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCI
-61.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
562
08.243.0816.1813.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-300,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
03 02 02
598
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0802.2804.0000 SERVIÇO - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLI
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-500,00
1 05 04
629
08.244.0816.2817.0000
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
-40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
765
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE E
-10.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
771
12.122.1201.2520.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFES
-2.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
0 01 05
777
12.122.1201.2580.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS CONSEL
-4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
784
12.306.1202.2590.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
785
12.306.1202.2590.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
787
12.306.1202.2976.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
-15.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05
14
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
788
12.306.1202.2976.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO -10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05
14
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
789
12.306.1202.2977.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
-80.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
14
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
790
12.306.1202.2977.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05
14
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
791
12.306.1202.2977.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO -5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05
14
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
792
12.306.1202.2978.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
-20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
14
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
795
12.306.1202.2999.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
-50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
14
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
805
12.361.1201.1914.0000
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS
-20.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
815
12.361.1201.2470.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
-15.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
816
12.361.1201.2470.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
-101.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
817
12.361.1201.2530.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS
-46.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
818
12.361.1201.2530.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS
-45.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
836
12.361.1202.2979.0000
CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCA
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05
21
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
862
12.365.1201.2490.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
-30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
883
12.366.1201.2500.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA
-10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
902
12.361.1201.2122.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (ENS
-20.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
921
12.361.1202.2720.0000
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PR
-30.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
923
12.361.1202.2720.0000
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PR -10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
963
12.365.1201.2990.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ED -7.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
965
12.365.1201.2995.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CR -120.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1933
03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
981
12.366.1201.2992.0000
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC
-8.567,15
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
987
12.366.1201.2994.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJ
-5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
988
12.366.1201.2994.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJ
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
989
12.366.1201.2994.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJ
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
990
12.366.1201.2994.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJ -5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
Anulação ( - ) -4.581.342,15
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Prefeito Municipal