PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · 6 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1.960, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL Nº 1.960, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PERNAMBUCO – O Excelentíssimo Sr. NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica do Município da Água Preta – PE, no uso de suas atribuições constantes nos artigo 48 e 60, sem prejuízo de outras disposições que regulem a matéria, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e o chefe do Executivo Municipal SANCIONA a presente Lei:
Art. 1˚ Esta Lei institui a revisão do Plano Plurianual – PPA do Município para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, inciso I e § 1˚ da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas de governo classificados por função e sub-função, contendo seus respectivos objetivos, projetos, atividades, metas e estimativa de custos para as despesas de capital e outras delas decorrentes, de duração continuada, na forma dos Anexos que integram esta Lei.
Parágrafo único – Para os efeitos desta Lei são consideradas as definições estabelecidas pela Portaria MOG n˚ 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento e Gestão.
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, entende-se como:
I - Programa: o instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
II - Ações: operações das quais resultam produtos, na forma de bens ou serviços, que contribuem para atender ao objetivo de um programa;
III - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
IV - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
V - Função: o maior nível de agregação das diversas áreas da despesa que competem ao setor público;
VI - Sub-função: a partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.
Art. 3˚ Os programas estão estruturados em cada página que compõe os anexos, constando os órgãos responsáveis pela execução, os projetos ou atividades, os objetivos, as metas, o público-alvo, a classificação funcional constante do anexo único da Portaria MOG n˚ 42/99, indicação da fonte de recursos, indicador e estimativa de custo.
Art. 4˚ Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Estadual, são aqueles integrantes dos Anexos II, III e IV da presente Lei.
§ 1º - A inclusão de novos programas, bem como de novas ações, atividades finalísticas e projetos, nos programas existentes, será permitida desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16 e no art.17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
§ 2º - Na inclusão de novas ações deverá ser observado o adequado atendimento à ações em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público conforme disposto no art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 5˚ Quando houver suplementação ou redução de dotações do orçamento do Município, realizada por Créditos Adicionais, que impliquem em alteração nas ações e metas do Programa respectivo, deverão ser indicadas no Decreto de abertura do crédito, as modificações necessárias à compatibilização da execução física no PPA com a execução orçamentária.
Parágrafo único – Fica o Poder Executivo autorizado a mudar indicadores de programas e alterar ações e metas, por meio de Decreto, para aperfeiçoar a execução do programa ou adequá-lo às normas supervenientes, sempre que tais modificações não impliquem em mudança no orçamento do Município.
Art. 6˚ - As alterações nos componentes da programação (programas, ações e
produtos), nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários, face aos novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano.
Parágrafo Único - Para fins desta Lei considera-se alteração da programação:
I. inclusão de novos programas, ações e produtos;
II. alteração da unidade gestora do programa e da unidade de planejamento da ação;
III. adequação do título ou do objetivo do programa;
IV. adequação do título, da finalidade e da projeção de despesa da ação;
V. adequação do título, da unidade de medida, da regionalização e das metas físicas dos produtos;
VI. alterações em outros atributos dos componentes da programação.
Art. 7˚ - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as seguintes mudanças na programação constante nos Anexos III, IV e V desta Lei, desde que as mesmas contribuam para a realização do objetivo do programa:
I. modificar a unidade gestora do programa e a unidade de planejamento da ação;
II. alterar ou incluir produtos e modificar as respectivas metas e regionalização; e,
III. alterar ou incluir ações não orçamentárias.
Art. 8˚ - Fica o Poder Executivo autorizado a adequar a metodologia de monitoramento da execução da programação constante desta Lei, para atender a convergência das Normas Internacionais de Contabilidade, de acordo com a Portaria do Ministério da Fazenda nº.: 184/2008.
Art. 9˚- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Água Preta, Estado de Pernambuco, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano de 2022.
NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA
Prefeito
SANÇÃO DE LEI MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PENAMBUCO – O Excelentíssimo Sr. NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica do Município da Água Preta – PE, no uso de suas atribuições constantes nos artigo 48 e 60, sem prejuízo de outras disposições que regulem a matéria, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e Eu Sanciono a Lei Municipal tombada sob numeração 1.960 de 25 (vinte e cinco) de novembro de 2022.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Gabinete do Prefeito do Município da Água Preta, Estado de Pernambuco, aos 25(vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2022.
NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA
Prefeito
Justificativa: .
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
77.000,00
98.000,00
121.000,00
296.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
31.000,00
42.000,00
55.000,00
128.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
46.000,00
56.000,00
66.000,00
168.000,00
Objetivo: PAGAMENTOS DE ENCARGOS PÚBLICOS . Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Justificativa: .
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
55.000,00
59.000,00
65.000,00
179.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
53.000,00
55.000,00
57.000,00
165.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
2.000,00
4.000,00
8.000,00
14.000,00
Objetivo: PROMOVER AÇÕES DO CONSÓRCIO NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Justificativa: .
Objetivo: .PROMOVER A DEMOCRACIA, A JUSTIÇA SOCIAL E A IGUALDADE DE DIREITOS, BEM COMO EXERCER FUNÇÕES LEGIS LATIVAS BUROCRÁTICAS
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
5.053.000,00
5.240.000,00
5.380.000,00
15.673.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
4.655.000,00
4.780.000,00
4.880.000,00
14.315.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
398.000,00
460.000,00
500.000,00
1.358.000,00
Justificativa: .
Objetivo: .
OBJETIVA PROVER ACESSO À ILUMINAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO TORNAR AS CIDADES MAIS SEG URAS E SUSTENTÁVEIS, PROPORCIONANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNÍIPIO DE AGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
50.000,00
54.000,00
63.000,00
167.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
46.000,00
49.000,00
55.000,00
150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
4.000,00
5.000,00
8.000,00
17.000,00
Justificativa: .
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
300.000,00
307.000,00
316.000,00
923.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
292.000,00
295.000,00
300.000,00
887.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
8.000,00
12.000,00
16.000,00
36.000,00
Objetivo: .PROMOVER AÇÕES DO CONSÓRCIO NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Justificativa: .
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
8.848.000,00
9.235.000,00
9.700.000,00
27.783.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
8.448.000,00
8.790.000,00
9.210.000,00
26.448.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
400.000,00
445.000,00
490.000,00
1.335.000,00
Justificativa: .
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
46.000,00
50.000,00
55.000,00
151.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
46.000,00
50.000,00
55.000,00
151.000,00
Objetivo: PROMOVER AÇÕES DO CONSÓRCIO NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Justificativa: .
Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DE DESASTRES, ASSIS TINDO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DESTES FENÔMENOS..
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
1.445.000,00
1.535.000,00
1.640.000,00
4.620.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
1.415.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
4.515.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
105.000,00
Justificativa: .
Objetivo: INCREMENTAR O NÍVEL DE SEGURANÇA E REDUZIR A VULNERABILIDADE DAS COMUNIDADES EM RISCO COM AÇÕES DE PREVENÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
28.000,00
35.000,00
48.000,00
111.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
28.000,00
35.000,00
48.000,00
111.000,00
Justificativa: .
Objetivo: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO..
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
2.539.000,00
2.734.000,00
3.265.000,00
8.538.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
2.339.000,00
2.504.000,00
3.015.000,00
7.858.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
200.000,00
230.000,00
250.000,00
680.000,00
Justificativa: .
Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABIL IDADE SOCIAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
446.000,00
454.000,00
462.000,00
1.362.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
386.000,00
390.000,00
394.000,00
1.170.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
60.000,00
64.000,00
68.000,00
192.000,00
Justificativa: .
Objetivo: .PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SI TUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS, MAS VÍNCULOS FAMILIARES NÃO ROMPID OS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
280.000,00
293.000,00
305.000,00
878.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
205.000,00
214.000,00
222.000,00
641.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
75.000,00
79.000,00
83.000,00
237.000,00
Justificativa: .
Objetivo: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORE S MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
35.000,00
39.000,00
44.000,00
118.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
35.000,00
39.000,00
44.000,00
118.000,00
Justificativa: .
Objetivo: REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
35.000,00
39.000,00
44.000,00
118.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
20.000,00
22.000,00
25.000,00
67.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
15.000,00
17.000,00
19.000,00
51.000,00
Justificativa: .
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
174.000,00
176.000,00
178.000,00
528.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
174.000,00
176.000,00
178.000,00
528.000,00
Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS CARENTES.. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Justificativa: .
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
37.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
37.000,00
Justificativa: .
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
1.270.000,00
1.340.000,00
1.434.000,00
4.044.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
1.245.000,00
1.305.000,00
1.389.000,00
3.939.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
25.000,00
35.000,00
45.000,00
105.000,00
Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS CARENTES.. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Justificativa: .
Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS SUAS PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULN ERABILIDADE SOCIAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
51.000,00
66.000,00
80.000,00
197.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
41.000,00
52.000,00
60.000,00
153.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
10.000,00
14.000,00
20.000,00
44.000,00
Justificativa: .
Objetivo: GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, POSSIBILITANDO APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE, NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, ATRAVÉS DA ACOLHIDA E DO CONVÍVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE AGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
177.000,00
189.000,00
203.000,00
569.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
157.000,00
166.000,00
177.000,00
500.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
20.000,00
23.000,00
26.000,00
69.000,00
Justificativa: .
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
269.000,00
284.000,00
313.000,00
866.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
234.000,00
245.000,00
265.000,00
744.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
35.000,00
39.000,00
48.000,00
122.000,00
Objetivo: CONCEDER BENEFÍCIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Justificativa: .
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
475.000,00
510.000,00
550.000,00
1.535.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
445.000,00
475.000,00
510.000,00
1.430.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
105.000,00
Objetivo: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Justificativa: .
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
11.150.000,00
11.163.000,00
11.176.000,00
33.489.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
11.140.000,00
11.151.000,00
11.162.000,00
33.453.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
36.000,00
Objetivo: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Justificativa: .
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE, CONSOLIDANDO E GARANTIN DO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
24.514.000,00
26.010.000,00
28.110.000,00
78.634.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
24.514.000,00
26.010.000,00
28.110.000,00
78.634.000,00
Justificativa: .
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
8.458.000,00
9.545.000,00
10.941.000,00
28.944.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
7.623.000,00
8.440.000,00
9.571.000,00
25.634.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
835.000,00
1.105.000,00
1.370.000,00
3.310.000,00
Objetivo: SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Justificativa: .
Objetivo: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATU AÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
32.292.000,00
35.277.000,00
37.535.000,00
105.104.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
32.292.000,00
35.277.000,00
37.535.000,00
105.104.000,00
Justificativa: .
Objetivo: OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLI CA, MELHORANDO O SEU DESEMPENHO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
2.054.000,00
3.045.000,00
2.870.000,00
7.969.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
39.000,00
50.000,00
75.000,00
164.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
2.015.000,00
2.995.000,00
2.795.000,00
7.805.000,00
Justificativa: .
Objetivo: .DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATU AÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
203.000,00
250.000,00
280.000,00
733.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
203.000,00
250.000,00
280.000,00
733.000,00
Justificativa: .
Objetivo: .OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBL ICA, MELHORANDO O SEU DESEMPENHO
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
162.000,00
180.000,00
200.000,00
542.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
162.000,00
180.000,00
200.000,00
542.000,00
Justificativa: .
Objetivo: AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIRA, CONTEMPLANDO AÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
2.342.000,00
2.630.000,00
2.950.000,00
7.922.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
2.242.000,00
2.480.000,00
2.750.000,00
7.472.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
450.000,00
Justificativa: .
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
6.371.000,00
6.475.000,00
6.587.000,00
19.433.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
6.071.000,00
6.170.000,00
6.280.000,00
18.521.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
300.000,00
305.000,00
307.000,00
912.000,00
Programa: 1502 INFRAESTRUTURA URBANA
Justificativa: .
Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJET
DO A MELHORIA DA QUALIDAD
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO D
Valores do Programa
OS DE DESENVOLVIM E DE VIDA DA POPUL
E ÁGUA PRETA
ENTO URBANO E C AÇÃO.
ONSERVAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS
PRIORIZAN
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
5.285.000,00
5.657.000,00
5.942.000,00
16.884.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
1.585.000,00
1.879.000,00
2.088.000,00
5.552.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
3.700.000,00
3.778.000,00
3.854.000,00
11.332.000,00
Programa: 1512 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE
Justificativa: .
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, COLABORANDO NA REDUÇÃO D OS GASTOS PÚBLICOS COM ENERGIA ELÉTRICA E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DA VIDA NOTURNA E SEGURANÇA D OS CIDADÃOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
950.000,00
1.010.000,00
1.150.000,00
3.110.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
840.000,00
880.000,00
1.000.000,00
2.720.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
110.000,00
130.000,00
150.000,00
390.000,00
Justificativa: .
Objetivo: .IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO D E OBRAS DE ARTE E VIADUTOS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRIA
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
2.040.000,00
1.770.000,00
2.770.000,00
6.580.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
240.000,00
260.000,00
320.000,00
820.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
1.800.000,00
1.510.000,00
2.450.000,00
5.760.000,00
Justificativa: .
Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZAN DO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
90.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
90.000,00
Justificativa: .
Objetivo: APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA ME LHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
100.000,00
120.000,00
150.000,00
370.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
100.000,00
120.000,00
150.000,00
370.000,00
Justificativa: .
Objetivo: APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA ME LHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
2.123.000,00
2.180.000,00
2.300.000,00
6.603.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
1.573.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
4.873.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
550.000,00
580.000,00
600.000,00
1.730.000,00
Programa: 1705 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE
Justificativa: .
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO
SUAS ATIVIDADES
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO D
Valores do Programa
MUNICIPAL DE MEIOS E ÁGUA PRETA
ADMINISTRATIVOS
EFICAZES E EFICI
ENTES PARA REA
LIZAÇÃO DE
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
2.148.000,00
2.220.000,00
2.330.000,00
6.698.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
2.033.000,00
2.100.000,00
2.200.000,00
6.333.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
115.000,00
120.000,00
130.000,00
365.000,00
Programa: 1710 ÁGUA E ESGOTO - SERVIÇOS
Justificativa: .
Objetivo: APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA ME LHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
1.355.000,00
1.496.000,00
1.645.000,00
4.496.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
85.000,00
91.000,00
95.000,00
271.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
1.270.000,00
1.405.000,00
1.550.000,00
4.225.000,00
Justificativa: .
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
474.000,00
504.000,00
552.000,00
1.530.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
390.000,00
415.000,00
452.000,00
1.257.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
84.000,00
89.000,00
100.000,00
273.000,00
Objetivo: PROMOVER UMA CIDADE LIMPA ATRAVÉS DA GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Justificativa: .
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
104.000,00
120.000,00
150.000,00
374.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
24.000,00
30.000,00
50.000,00
104.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
270.000,00
Justificativa: .
Objetivo: .IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAF ICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
1.160.000,00
1.360.000,00
1.520.000,00
4.040.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
1.050.000,00
1.240.000,00
1.370.000,00
3.660.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
110.000,00
120.000,00
150.000,00
380.000,00
Justificativa: .
Objetivo: APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA ME LHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
16.000,00
30.000,00
50.000,00
96.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
6.000,00
10.000,00
20.000,00
36.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
60.000,00
Justificativa: .
Objetivo: ORGANIZAR O TURISMO LOCAL EM UMA ESTRATÉGIA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PRODUTOS E CONSOLIDAÇÃO DE ROTEIROS E DESTINOS
.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
316.000,00
327.000,00
355.000,00
998.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
306.000,00
315.000,00
340.000,00
961.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
37.000,00
Justificativa: .
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
65.000,00
69.000,00
75.000,00
209.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
37.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
55.000,00
57.000,00
60.000,00
172.000,00
Programa: 2303 MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
Justificativa: .
Objetivo: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJET
DO A MELHORIA DA QUALIDAD
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO D
Valores do Programa
OS DE DESENVOLVIMEN E DE VIDA DA POPULAÇ
E ÁGUA PRETA
TO URBANO E C ÃO.
ONSERVAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS
PRIORIZAN
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
104.000,00
120.000,00
140.000,00
364.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
104.000,00
120.000,00
140.000,00
364.000,00
Programa: 2304 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO PRODUTIVA
Justificativa: .
Objetivo: .PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
15.000,00
17.000,00
20.000,00
52.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
15.000,00
17.000,00
20.000,00
52.000,00
Justificativa: .
Objetivo: AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIRA, CONTEMPLANDO AÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
408.000,00
425.000,00
440.000,00
1.273.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
258.000,00
270.000,00
280.000,00
808.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
150.000,00
155.000,00
160.000,00
465.000,00
Justificativa: .
Objetivo: ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS .
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
1.158.000,00
1.241.000,00
1.341.000,00
3.740.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
0,00
308.000,00
331.000,00
371.000,00
1.010.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
850.000,00
910.000,00
970.000,00
2.730.000,00
Justificativa: .
Objetivo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
0,00
950.000,00
980.000,00
1.100.000,00
3.030.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
950.000,00
980.000,00
1.100.000,00
3.030.000,00
Diretriz/Macroobjeto
IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER
ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.
Nome do Programa
OPERAÇÕES ESPECIAIS
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
PAGAMENTOS DE ENCARGOS PÚBLICOS .
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 10 - COMSUL - SECRETÁRIA EXECUTIVA,03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,03 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUA PRETA,03 06 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
0101 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
.
UN
3
01 11
15.000,00
0102 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA -
.
UN
3
01 11
36.000,00
0103 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS
UN
UN
3
01 11
18.000,00
0801 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E
.
UN
3
01 09
24.000,00
0802 SENTEÇAS JUDICIAIS - FMAS
UN
UN
3
01 09
24.000,00
0803 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
UNIDADE
UN
3
01 09
22.000,00
0200 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
.
UN
3
04 10
37.000,00
0801 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E
.
UN
3
04 10
10.000,00
0804 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FME
.
UN
3
01 05
103.000,00
2121 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA
.
UN
3
04 22
7.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
0101 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0
1
1
1
0,00
3.000,00
5.000,00
7.000,00
0102 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA - FMS
0
1
1
1
0,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
0103 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA
0
1
1
1
0,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
0801 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E
0
1
1
1
0,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
0802 SENTEÇAS JUDICIAIS - FMAS
0
1
1
1
0,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
0803 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
0
1
1
1
0,00
5.000,00
7.000,00
10.000,00
0200 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
0
1
1
1
0,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
0801 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E
0
1
1
1
0,00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
0804 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FME
0
1
1
1
0,00
30.000,00
34.000,00
39.000,00
2121 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA
0
1
1
1
0,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
Diretriz/Macroobjeto
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE VISEM O INTERESSE COLETIVO E BENEFÍCIOS PÚBLIC
OS.
Nome do Programa
GESTÃO ADMINITRATIVA DO CONSÓRCIO
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
PROMOVER AÇÕES DO CONSÓRCIO NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 10 - COMSUL - SECRETÁRIA EXECUTIVA
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1128 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA
.
UN
3
04 22
7.000,00
1129 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS,
.
UN
3
04 22
7.000,00
2117 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
.
UN
3
04 22
165.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1128 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
0
1
1
1
0,00
1.000,00
2.000,00
4.000,00
1129 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS,
0
1
1
1
0,00
1.000,00
2.000,00
4.000,00
2117 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
0
1
1
1
0,00
53.000,00
55.000,00
57.000,00
Diretriz/Macroobjeto
IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER
ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.
Nome do Programa
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
.PROMOVER A DEMOCRACIA, A JUSTIÇA SOCIAL E A IGUALDADE DE DIREITOS, BEM COMO EXERCER FUNÇÕES LEGI SLATIVAS BUROCRÁTICAS
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
01 01 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1001 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO
.
UN
3
01 00
679.000,00
1002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA
.
UN
3
01 00
679.000,00
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
.
UN
3
01 00
5.052.000,00
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
.
UN
3
01 00
7.081.000,00
2005 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E
.
UN
3
01 00
2.182.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1001 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO
0
1
1
1
0,00
199.000,00
230.000,00
250.000,00
1002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA
0
1
1
1
0,00
199.000,00
230.000,00
250.000,00
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
0
1
1
1
0,00
1.602.000,00
1.700.000,00
1.750.000,00
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
0
1
1
1
0,00
2.341.000,00
2.360.000,00
2.380.000,00
2005 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS
0
1
1
1
0,00
712.000,00
720.000,00
750.000,00
Diretriz/Macroobjeto
VISA PROVER LUZ OU CLARIDADE ARTIFICIAL AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍODO NOTURNO E/OU NOS ESC
URECIMENTOS DIURNOS
Nome do Programa
GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
.
OBJETIVA PROVER ACESSO À ILUMINAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO TORNAR AS CIDADES MAIS SE GURAS E SUSTENTÁVEIS, PROPORCIONANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNÍIPIO DE AGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 12 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1134 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA
UN
UN
3
04 22
10.500,00
1135 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
UN
UN
3
04 22
6.500,00
2126 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
.
UN
3
04 22
150.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1134 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA -
0
1
1
1
0,00
2.500,00
3.000,00
5.000,00
1135 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
0
1
1
1
0,00
1.500,00
2.000,00
3.000,00
2126 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
0
1
1
1
0,00
46.000,00
49.000,00
55.000,00
Diretriz/Macroobjeto
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE VISEM O INTERESSE COLETIVO E BENEFÍCIOS PÚBLIC
OS.
Nome do Programa
PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
.PROMOVER AÇÕES DO CONSÓRCIO NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 11 - COMSUL - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1132 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
.
UN
3
04 22
21.000,00
1133 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA
UN
UN
3
04 22
15.000,00
2119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
UN
UN
3
04 22
887.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1132 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O
0
1
1
1
0,00
5.000,00
7.000,00
9.000,00
1133 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
0
1
1
1
0,00
3.000,00
5.000,00
7.000,00
2119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
0
1
1
1
0,00
292.000,00
295.000,00
300.000,00
Diretriz/Macroobjeto
IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER
ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.
Nome do Programa
APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 01 - GABINETE DO PREFEITO,02 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔN
IO,02 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS,02 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, AR TICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1950
EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
01 00
450.000,00
2300
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
.
UN
3
01 00
4.100.000,00
2790
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
.
UN
3
01 00
59.000,00
2800
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS
.
UN
3
01 00
505.000,00
2400
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
.
UN
3
01 00
1.105.000,00
2301
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DO
.
UN
3
01 00
135.000,00
1951
EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
01 00
390.000,00
1953
ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA
UN
UN
3
01 00
2.130.000,00
1954
ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA
UN
UN
3
01 00
2.325.000,00
2120
CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO E
.
UN
3
01 00
97.000,00
2130
COOPERAÇÃO E APOIO ÀS
.
UN
3
01 00
105.000,00
2250
APORTE PARA COBERTURA DO
.
UN
3
01 00
45.000,00
2900
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
.
UN
3
01 00
7.360.000,00
1600
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / BENS
.
UN
2
01 00
360.000,00
2150
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
.
UN
3
01 00
3.090.000,00
2160
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO
.
UN
3
01 00
2.810.000,00
2170
TAXA BANCÁRIAS, SEGUROS E
.
UN
3
01 00
240.000,00
2180
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
.
UN
3
01 00
31.000,00
1700
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / BENS
.
UN
3
01 00
135.000,00
2190
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE
.
UN
3
01 00
712.000,00
2210
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
.
UN
3
01 00
1.599.000,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1950 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
140.000,00
150.000,00
160.000,00
2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
0
1
1
1
0,00
1.300.000,00
1.380.000,00
1.420.000,00
2790 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
0
1
1
1
0,00
14.000,00
20.000,00
25.000,00
2800 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO
0
1
1
1
0,00
155.000,00
170.000,00
180.000,00
2400 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
0
1
1
1
0,00
360.000,00
370.000,00
375.000,00
2301 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DO CONTROLE
0
1
1
1
0,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
1951 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
1953 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL
0
1
1
1
0,00
680.000,00
700.000,00
750.000,00
1954 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL
0
1
1
1
0,00
760.000,00
775.000,00
790.000,00
2120 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO E
0
1
1
1
0,00
27.000,00
30.000,00
40.000,00
2130 COOPERAÇÃO E APOIO ÀS INSTITUIÇÕES
0
1
1
1
0,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
2250 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT
0
1
1
1
0,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
2900 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
0
1
1
1
0,00
2.340.000,00
2.450.000,00
2.570.000,00
1600 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / BENS
0
1
1
0
0,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
2150 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
0
1
1
1
0,00
990.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
2160 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO
0
1
1
1
0,00
920.000,00
940.000,00
950.000,00
2170 TAXA BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS
0
1
1
1
0,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
2180 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
0
1
1
1
0,00
6.000,00
10.000,00
15.000,00
1700 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / BENS
0
1
1
1
0,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
2190 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE
0
1
1
1
0,00
227.000,00
235.000,00
250.000,00
2210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
0
1
1
1
0,00
514.000,00
535.000,00
550.000,00
Diretriz/Macroobjeto
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE VISEM O INTERESSE COLETIVO E BENEFÍCIOS PÚBLIC
OS.
Nome do Programa
CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
PROMOVER AÇÕES DO CONSÓRCIO NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2830 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO
.
UN
3
01 00
151.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2830 PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO
0
1
1
1
0,00
46.000,00
50.000,00
55.000,00
Diretriz/Macroobjeto
OBJETIVA REDUZIR OS RISCOS DE DESASTRES, PRESTANDO SOCORRO E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS POPULAÇÕ
ES
Nome do Programa
PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DE DESASTRES, ASSI STINDO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DESTES FENÔMENOS..
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1952 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,
UN
UN
3
01 00
105.000,00
2841 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
UN
UN
3
01 00
4.515.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1952 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E
0
1
1
1
0,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
2841 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
0
1
1
1
0,00
1.415.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
Diretriz/Macroobjeto
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS
SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa
FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
INCREMENTAR O NÍVEL DE SEGURANÇA E REDUZIR A VULNERABILIDADE DAS COMUNIDADES EM RISCO COM AÇÕE S DE PREVENÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2270 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS
.
UN
3
01 00
111.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2270 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A
0
1
1
1
0,00
28.000,00
35.000,00
48.000,00
Diretriz/Macroobjeto
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS
SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORE S MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, A SSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETOR ES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO..
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 09 - SEC. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE AS
SISTÊNCIA SOCIAL
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2801 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
.
UN
3
01 00
402.000,00
1942 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
01 09
680.000,00
1943 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA
UN
UN
3
05 04
106.000,00
1944 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA
UN
UN
3
05 04
895.000,00
2802 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
.
UN
3
01 09
117.000,00
2803 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
.
UN
3
01 09
6.338.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2801 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
0
1
1
1
0,00
22.000,00
30.000,00
350.000,00
1942 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
200.000,00
230.000,00
250.000,00
1943 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL
0
1
1
1
0,00
27.000,00
34.000,00
45.000,00
1944 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL
0
1
1
1
0,00
270.000,00
300.000,00
325.000,00
2802 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
0
1
1
1
0,00
32.000,00
40.000,00
45.000,00
2803 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
0
1
1
1
0,00
1.988.000,00
2.100.000,00
2.250.000,00
Diretriz/Macroobjeto
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS
SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORE S MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO
Nome do Programa
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERAB ILIDADE SOCIAL.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1945 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
05 04
192.000,00
2828 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA
UN
UN
3
05 04
1.170.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1945 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
60.000,00
64.000,00
68.000,00
2828 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA
0
1
1
1
0,00
386.000,00
390.000,00
394.000,00
Diretriz/Macroobjeto
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS
SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORE S MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO
Nome do Programa
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
.PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS, MAS VÍNCULOS FAMILIARES NÃO ROM PIDOS.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,03 03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1946 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
05 04
237.000,00
2832 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA
UN
UN
3
05 04
593.000,00
2823 SERV. DE PROT SOCIAL A
.
UN
3
01 15
24.000,00
2824 SERV DE PROT SOCIAL A
.
UN
3
01 15
24.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1946 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
75.000,00
79.000,00
83.000,00
2832 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA
0
1
1
1
0,00
193.000,00
198.000,00
202.000,00
2823 SERV. DE PROT SOCIAL A
0
1
1
1
0,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
2824 SERV DE PROT SOCIAL A ADOLESCENTES
0
1
1
1
0,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
Diretriz/Macroobjeto
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS
SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORE S MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa
APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, A SSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETO RES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,03 03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2815 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM
.
UN
3
01 09
67.000,00
2827 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO
.
UN
3
01 15
51.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2815 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E SEM FINS
0
1
1
1
0,00
20.000,00
22.000,00
25.000,00
2827 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO
0
1
1
1
0,00
15.000,00
17.000,00
19.000,00
Diretriz/Macroobjeto
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS
SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORE S MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENT O SOCIAL.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1965 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
01 15
51.000,00
2822 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
.
UN
3
01 15
67.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1965 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
15.000,00
17.000,00
19.000,00
2822 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A
0
1
1
1
0,00
20.000,00
22.000,00
25.000,00
Diretriz/Macroobjeto
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS
SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa
APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
PROMOVER O ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS CARENTES..
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2825 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
.
UN
3
01 15
528.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2825 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
0
1
1
1
0,00
174.000,00
176.000,00
178.000,00
Diretriz/Macroobjeto
IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER
ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.
Nome do Programa
REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2820 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
.
UN
3
01 09
37.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2820 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS
0
1
1
1
0,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
Diretriz/Macroobjeto
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS
SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa
PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
PROMOVER O ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS CARENTES..
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1813 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
.
UN
3
05 04
105.000,00
2817 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
.
UN
3
01 09
242.000,00
2818 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
.
UN
3
05 04
31.000,00
2821 EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS
.
UN
3
05 04
961.000,00
2831 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
.
UN
3
01 09
1.904.000,00
2833 ASSISTÊNCIA Á POPULAÇÃO
UN
UN
3
01 09
311.000,00
2838 ACÕES VOLTADAS A POLÍTICA DE
UN
UN
3
01 09
190.000,00
2846 PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
UN
UN
3
01 09
300.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1813 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
0
1
1
1
0,00
25.000,00
35.000,00
45.000,00
2817 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS
0
1
1
1
0,00
72.000,00
80.000,00
90.000,00
2818 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
0
1
1
1
0,00
6.000,00
10.000,00
15.000,00
2821 EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O
0
1
1
1
0,00
312.000,00
320.000,00
329.000,00
2831 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
0
1
1
1
0,00
619.000,00
635.000,00
650.000,00
2833 ASSISTÊNCIA Á POPULAÇÃO VITIMADAS
0
1
1
1
0,00
91.000,00
100.000,00
120.000,00
2838 ACÕES VOLTADAS A POLÍTICA DE
0
1
1
1
0,00
55.000,00
60.000,00
75.000,00
2846 PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0
1
1
1
0,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
Diretriz/Macroobjeto
PROMOVER A ATUAÇÃO DA GESTÃO NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE BENEFÍCIOS, PROGRA
MAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nome do Programa
GESTÃO DESCENTRALIZADA
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS SUAS PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUL NERABILIDADE SOCIAL.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1804 IGD-SUAS-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,
.
UN
3
05 04
44.000,00
2812 IGD-SUAS- ÍNDICE DE GESTÃO
.
UN
3
05 04
153.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1804 IGD-SUAS-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,
0
1
1
1
0,00
10.000,00
14.000,00
20.000,00
2812 IGD-SUAS- ÍNDICE DE GESTÃO
0
1
1
1
0,00
41.000,00
52.000,00
60.000,00
Diretriz/Macroobjeto
ASSEGURAR A ACOLHIDA E O APOIO AOS CIDADÃOS EM CONDIÇÃO DE ENFRETAMENTO À DIFICULDADES EM SEUS N
ÚCLEOS.
Nome do Programa
GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, POSSIBILITANDO APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE
, NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, ATRAVÉS DA ACOLHIDA E DO CONVÍVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE AGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1111 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE APOIO
UN
UN
3
01 09
51.000,00
1948 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,
UN
UN
3
02 18
18.000,00
2011 APOIO AO IDOSO
UN
UN
3
01 09
37.000,00
2835 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
UN
UN
3
02 18
51.000,00
2836 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CRAS -
UN
UN
3
02 18
97.000,00
2837 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADO
UN
UN
3
02 18
86.000,00
2839 MANUTENÇÃO DA COZINHA
UN
UN
3
02 18
229.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1111 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE APOIO AO
0
1
1
1
0,00
15.000,00
17.000,00
19.000,00
1948 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E
0
1
1
1
0,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
2011 APOIO AO IDOSO
0
1
1
1
0,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
2835 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
0
1
1
1
0,00
15.000,00
17.000,00
19.000,00
2836 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CRAS -
0
1
1
1
0,00
30.000,00
32.000,00
35.000,00
2837 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADO
0
1
1
1
0,00
27.000,00
29.000,00
30.000,00
2839 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA
0
1
1
1
0,00
75.000,00
76.000,00
78.000,00
Diretriz/Macroobjeto
ASSEGURAR À GARANTIA DA SOBREVIVÊNCIA E DA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS FILHOS E DEMAIS MEMBROS, INDEPEN DENTEMENTE DO ARRANJO FAMILIAR OU DA FORMA COMO VÊM SE ESTRUTURANDO, ATRAVÉS DE RECURSOS FEDE RAIS.
Nome do Programa
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
CONCEDER BENEFÍCIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1947 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS
UN
UN
3
05 04
122.000,00
2834 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
UN
UN
3
05 04
744.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1947 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS
0
1
1
1
0,00
35.000,00
39.000,00
48.000,00
2834 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
0
1
1
1
0,00
234.000,00
245.000,00
265.000,00
Diretriz/Macroobjeto
IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER
ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.
Nome do Programa
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 04 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETA
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1901 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE
.
UN
3
04 07
105.000,00
2901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
.
UN
3
04 07
1.265.000,00
2902 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E
.
UN
3
04 07
165.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1901 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE
0
1
1
1
0,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
2901 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
0
1
1
1
0,00
395.000,00
420.000,00
450.000,00
2902 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E
0
1
1
1
0,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
Diretriz/Macroobjeto
IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER
ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.
Nome do Programa
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 04 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETA
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
0901 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO
.
UN
3
04 07
37.000,00
0902 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS
.
UN
3
04 07
67.000,00
0903 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
.
UN
3
04 07
36.000,00
0904 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE
.
UN
3
04 07
36.000,00
2903 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
.
UN
3
04 07
33.313.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
0901 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS
0
1
1
1
0,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
0902 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
0
1
1
1
0,00
20.000,00
22.000,00
25.000,00
0903 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
0
1
1
1
0,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
0904 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE
0
1
1
1
0,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
2903 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
0
1
1
1
0,00
11.100.000,00
11.105.000,00
11.108.000,00
Diretriz/Macroobjeto
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇO DE QUALIDADE E COM EQUIDADE, DE FORMA QUE ATENDAM AS NEC
ESSIDADES DE SAÚDE DA MESMA; ALÉM DO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO E CONTROLE.
Nome do Programa
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE, CONSOLIDANDO E GARANTI NDO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
.
UN
3
01 00
36.000,00
2010 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
.
UN
3
05 06
2.130.000,00
2107 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
.
UN
3
05 06
48.768.000,00
2108 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
.
UN
3
05 06
24.079.000,00
2111 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
.
UN
3
05 06
303.000,00
2112 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
.
UN
3
05 06
2.978.000,00
2847 TRATAMENTO FORA DOMÍLIO - TFD
UN
UN
3
05 06
125.000,00
2849 PROGRAMA MAIS MÉDICOS
UN
UN
3
05 06
215.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
0
1
1
1
0,00
6.000,00
10.000,00
20.000,00
2010 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
0
1
1
1
0,00
560.000,00
690.000,00
880.000,00
2107 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO
0
1
1
1
0,00
15.168.000,00
16.240.000,00
17.360.000,00
2108 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
0
1
1
1
0,00
7.794.000,00
7.935.000,00
8.350.000,00
2111 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
0
1
1
1
0,00
83.000,00
95.000,00
125.000,00
2112 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
0
1
1
1
0,00
813.000,00
925.000,00
1.240.000,00
2847 TRATAMENTO FORA DOMÍLIO - TFD
0
1
1
1
0,00
30.000,00
40.000,00
55.000,00
2849 PROGRAMA MAIS MÉDICOS
0
1
1
1
0,00
60.000,00
75.000,00
80.000,00
Diretriz/Macroobjeto
POSSIBILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A EFETIVAÇÃO DAS PRÁTICAS
DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA; BEM COMO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, ASSISTÊNCIA FARMACÊU TICA E A REDUÇÃO DE RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS DE RELEVÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA À SAÚDE DA P OPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Nome do Programa
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1105 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS,
.
UN
3
05 06
100.000,00
1930 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
01 11
850.000,00
1931 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA
UN
UN
3
05 06
2.361.000,00
1932 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA
UN
UN
3
05 06
2.035.000,00
1933 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
05 06
1.300.000,00
1934 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
05 06
860.000,00
1935 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
05 06
200.000,00
2102 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E
.
UN
3
01 11
21.153.000,00
2105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
.
UN
3
05 06
85.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1105 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS,
0
1
1
1
0,00
15.000,00
35.000,00
50.000,00
1930 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
250.000,00
280.000,00
320.000,00
1931 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL
0
1
1
1
0,00
690.000,00
760.000,00
911.000,00
1932 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL
0
1
1
1
0,00
565.000,00
650.000,00
820.000,00
1933 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
320.000,00
430.000,00
550.000,00
1934 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
200.000,00
300.000,00
360.000,00
1935 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
50.000,00
60.000,00
90.000,00
2102 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA
0
1
1
1
0,00
6.353.000,00
7.000.000,00
7.800.000,00
2105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
0
1
1
1
0,00
15.000,00
30.000,00
40.000,00
Diretriz/Macroobjeto
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS
SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE AT UAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUA PRETA
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1938 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS
UN
UN
3
01 05
655.000,00
2440 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
.
UN
3
01 00
8.211.000,00
2470 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
.
UN
3
01 05
63.912.000,00
2500 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
.
UN
3
05 08
5.777.000,00
2501 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
UN
UN
3
02 05
5.904.000,00
2502 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
UN
UN
3
01 05
686.000,00
2503 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
UN
UN
3
01 05
13.659.000,00
2504 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
UN
UN
3
05 08
230.000,00
2520 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E
.
UN
3
01 05
215.000,00
2570 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
.
UN
3
05 17
168.000,00
2590 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
.
UN
3
01 05
3.282.000,00
2979 CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS
.
UN
3
05 21
2.405.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1938 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E
0
1
1
1
0,00
200.000,00
250.000,00
205.000,00
2440 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
0
1
1
1
0,00
2.511.000,00
2.650.000,00
3.050.000,00
2470 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
0
1
1
1
0,00
20.392.000,00
21.500.000,00
22.020.000,00
2500 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA
0
1
1
1
0,00
1.197.000,00
2.180.000,00
2.400.000,00
2501 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
0
1
1
1
0,00
1.774.000,00
1.970.000,00
2.160.000,00
2502 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
0
1
1
1
0,00
196.000,00
220.000,00
270.000,00
2503 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
0
1
1
1
0,00
4.194.000,00
4.430.000,00
5.035.000,00
2504 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
0
1
1
1
0,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
2520 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E
0
1
1
1
0,00
60.000,00
70.000,00
85.000,00
2570 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
0
1
1
1
0,00
48.000,00
50.000,00
70.000,00
2590 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
0
1
1
1
0,00
905.000,00
1.087.000,00
1.290.000,00
2979 CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO
0
1
1
1
0,00
765.000,00
790.000,00
850.000,00
Diretriz/Macroobjeto
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS
SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚB LICA, MELHORANDO O SEU DESEMPENHO.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUA PRETA
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1936 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
01 05
1.420.000,00
1937 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
.
UN
3
01 05
2.630.000,00
1939 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
01 05
2.345.000,00
1940 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
01 05
1.200.000,00
1941 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,
UN
UN
3
01 05
210.000,00
2720 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E
.
UN
3
05 08
164.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1936 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
450.000,00
470.000,00
500.000,00
1937 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
790.000,00
860.000,00
980.000,00
1939 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
230.000,00
1.035.000,00
1.080.000,00
1940 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
500.000,00
560.000,00
140.000,00
1941 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E
0
1
1
1
0,00
45.000,00
70.000,00
95.000,00
2720 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E
0
1
1
1
0,00
39.000,00
50.000,00
75.000,00
Diretriz/Macroobjeto
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS
SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa
GESTÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
.DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE AT UAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2450 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
.
UN
3
01 00
733.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2450 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
0
1
1
1
0,00
203.000,00
250.000,00
280.000,00
Diretriz/Macroobjeto
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS
SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO
Nome do Programa
TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
.OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚB LICA, MELHORANDO O SEU DESEMPENHO
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUA PRETA
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2620 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
.
UN
3
01 05
542.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2620 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
0
1
1
1
0,00
162.000,00
180.000,00
200.000,00
Diretriz/Macroobjeto
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS
SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO
Nome do Programa
AÇÕES CULTURAIS
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIR A, CONTEMPLANDO AÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULT URA.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1955 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
2
01 00
450.000,00
2460 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
.
UN
2
01 00
572.000,00
2650 PROMOÇÃO E DIVILGUÇÃO DE
.
UN
2
01 00
6.900.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1955 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
0
1
0,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
2460 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
0
1
0
1
0,00
142.000,00
180.000,00
250.000,00
2650 PROMOÇÃO E DIVILGUÇÃO DE
0
1
0
1
0,00
2.100.000,00
2.300.000,00
2.500.000,00
Diretriz/Macroobjeto
IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER
ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.
Nome do Programa
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E
.
UN
3
01 00
912.000,00
2280 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
.
UN
3
01 00
18.459.000,00
2842 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
UN
UN
3
01 00
62.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1100 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E
0
1
1
1
0,00
300.000,00
305.000,00
307.000,00
2280 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A
0
1
1
1
0,00
6.059.000,00
6.150.000,00
6.250.000,00
2842 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
0
1
1
1
0,00
12.000,00
20.000,00
30.000,00
Diretriz/Macroobjeto
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR
ANTIA DA PRESERVAÇÃO
Nome do Programa
INFRAESTRUTURA URBANA
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZA NDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1120 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
.
UN
3
01 00
3.150.000,00
1140 CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU
.
UN
3
01 00
1.065.000,00
1150 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
.
UN
3
01 00
612.000,00
1900 AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
.
UN
3
01 00
1.519.000,00
1921 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA CIDADE
UN
UN
3
01 00
2.714.000,00
1957 AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE
UN
UN
3
01 00
307.000,00
1961 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
01 00
1.508.000,00
1962 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE
UN
UN
3
01 00
457.000,00
2290 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
.
UN
3
01 00
5.013.000,00
2310 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
.
UN
3
01 00
337.000,00
4000 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DAS
UN
UN
3
01 00
157.000,00
4003 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
UN
UN
3
01 00
45.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1120 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
0
1
1
1
0,00
1.000.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
1140 CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU
0
1
1
1
0,00
350.000,00
355.000,00
360.000,00
1150 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
0
1
1
1
0,00
200.000,00
205.000,00
207.000,00
1900 AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
0
1
1
1
0,00
500.000,00
507.000,00
512.000,00
1921 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA CIDADE
0
1
1
1
0,00
900.000,00
904.000,00
910.000,00
1957 AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE
0
1
1
1
0,00
100.000,00
102.000,00
105.000,00
1961 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
500.000,00
503.000,00
505.000,00
1962 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE TERMINAIS
0
1
1
1
0,00
150.000,00
152.000,00
155.000,00
2290 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS
0
1
1
1
0,00
1.413.000,00
1.700.000,00
1.900.000,00
2310 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS:
0
1
1
1
0,00
110.000,00
112.000,00
115.000,00
4000 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DAS
0
1
1
1
0,00
50.000,00
52.000,00
55.000,00
4003 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
0
1
1
1
0,00
12.000,00
15.000,00
18.000,00
Diretriz/Macroobjeto
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR
ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, COLABORANDO NA REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COM ENERGIA ELÉTRICA E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DA VIDA NOTURNA E SEGURANÇ A DOS CIDADÃOS.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1960 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
01 00
390.000,00
2844 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
UN
UN
3
01 00
2.720.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1960 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
110.000,00
130.000,00
150.000,00
2844 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0
1
1
1
0,00
840.000,00
880.000,00
1.000.000,00
Diretriz/Macroobjeto
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR
ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa
INTERVENÇÕES VÍARIAS
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
.IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE E VIADUTOS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRIA
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1922 PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS
UN
UN
3
01 00
4.460.000,00
1923 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,
UN
UN
3
01 00
1.300.000,00
2030 MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM
.
UN
3
01 00
725.000,00
2360 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
.
UN
3
01 00
95.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1922 PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS
0
1
1
1
0,00
1.400.000,00
1.080.000,00
1.980.000,00
1923 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,
0
1
1
1
0,00
400.000,00
430.000,00
470.000,00
2030 MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM
0
1
1
1
0,00
215.000,00
230.000,00
280.000,00
2360 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
0
1
1
1
0,00
25.000,00
30.000,00
40.000,00
Diretriz/Macroobjeto
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR
ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa
HABITAÇÃO POPULAR
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZA NDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1190 EXECUÇÃO DE OBRAS DE HABITAÇÃO
.
UN
3
01 00
90.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1190 EXECUÇÃO DE OBRAS DE HABITAÇÃO
0
1
1
1
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
Diretriz/Macroobjeto
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR
ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa
SANEAMENTO URBANO
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA M ELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 06 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1963 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO EM OBRAS
UN
UN
2
04 10
370.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1963 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO EM OBRAS DE
0
0
1
1
0,00
100.000,00
120.000,00
150.000,00
Diretriz/Macroobjeto
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR
ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa
RECURSO HÍDRICOS
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA M ELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 06 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1964 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO EM OBRAS
UN
UN
3
04 10
1.730.000,00
2172 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
.
UN
3
04 10
4.873.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1964 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO EM OBRAS
0
1
1
1
0,00
550.000,00
580.000,00
600.000,00
2172 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
0
1
1
1
0,00
1.573.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
Diretriz/Macroobjeto
IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER
ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO
Nome do Programa
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
03 06 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1949 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
04 10
365.000,00
2171 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
.
UN
3
04 10
6.333.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1949 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
115.000,00
120.000,00
130.000,00
2171 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
0
1
1
1
0,00
2.033.000,00
2.100.000,00
2.200.000,00
Diretriz/Macroobjeto
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR
ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa
ÁGUA E ESGOTO - SERVIÇOS
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA M ELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1200 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA
.
UN
3
01 00
445.000,00
1210 EXECUÇÃO DE OBRAS DE
.
UN
3
01 00
560.000,00
1220 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS,
.
UN
3
01 00
3.220.000,00
2320 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
.
UN
3
01 00
218.000,00
2330 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
.
UN
3
01 00
53.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1200 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA
0
1
1
1
0,00
120.000,00
145.000,00
180.000,00
1210 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO
0
1
1
1
0,00
150.000,00
180.000,00
230.000,00
1220 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS,
0
1
1
1
0,00
1.000.000,00
1.080.000,00
1.140.000,00
2320 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
0
1
1
1
0,00
70.000,00
73.000,00
75.000,00
2330 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
0
1
1
1
0,00
15.000,00
18.000,00
20.000,00
Diretriz/Macroobjeto
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR
ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
PROMOVER UMA CIDADE LIMPA ATRAVÉS DA GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1280 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E
.
UN
3
01 00
157.000,00
1290 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO,
.
UN
3
01 00
97.000,00
1560 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE
.
UN
3
01 00
19.000,00
2182 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE
.
UN
3
01 00
168.000,00
2370 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
.
UN
3
01 00
29.000,00
2840 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
.
UN
3
01 00
1.060.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1280 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E
0
1
1
1
0,00
50.000,00
52.000,00
55.000,00
1290 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO,
0
1
1
1
0,00
30.000,00
32.000,00
35.000,00
1560 INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE
0
1
1
1
0,00
4.000,00
5.000,00
10.000,00
2182 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE
0
1
1
1
0,00
53.000,00
55.000,00
60.000,00
2370 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS
0
1
1
1
0,00
7.000,00
10.000,00
12.000,00
2840 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE
0
1
1
1
0,00
330.000,00
350.000,00
380.000,00
Diretriz/Macroobjeto
IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER
ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO.
Nome do Programa
INCLUSÃO DIGITAL
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1500 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS
.
UN
3
01 00
270.000,00
2140 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
.
UN
3
01 00
104.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1500 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E
0
1
1
1
0,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2140 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
0
1
1
1
0,00
24.000,00
30.000,00
50.000,00
Diretriz/Macroobjeto
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR
ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa
APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA COMUNITÁRIA
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
.IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRA FICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1956 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
un
UN
3
01 00
380.000,00
2380 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
.
UN
3
01 00
3.249.000,00
2843 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
UN
UN
3
01 00
350.000,00
2848 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
UN
UN
3
01 00
61.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1956 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
110.000,00
120.000,00
150.000,00
2380 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
0
1
1
1
0,00
949.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
2843 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO
0
1
1
1
0,00
90.000,00
120.000,00
140.000,00
2848 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO
0
1
1
1
0,00
11.000,00
20.000,00
30.000,00
Diretriz/Macroobjeto
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR
ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa
ABASTECIMENTO DE QUALIDADE
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA M ELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1310 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
.
UN
3
01 00
60.000,00
2390 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
.
UN
2
01 00
36.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1310 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
0
1
1
1
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
2390 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS
0
1
0
1
0,00
6.000,00
10.000,00
20.000,00
Diretriz/Macroobjeto
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM GAR
ANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Nome do Programa
PROMOÇÃO AO TURISMO
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
ORGANIZAR O TURISMO LOCAL EM UMA ESTRATÉGIA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PRODUTOS E CONSOLIDAÇÃO DE ROTEIROS E DESTINOS
.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
0100 DESPESAS DECORRENTES DE
.
UN
3
01 00
998.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
0100 DESPESAS DECORRENTES DE
0
1
1
1
0,00
316.000,00
327.000,00
355.000,00
Diretriz/Macroobjeto
IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER
ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO
Nome do Programa
APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1540 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO
.
UN
3
01 00
172.000,00
2230 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
.
UN
3
01 00
37.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1540 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE
0
1
1
1
0,00
55.000,00
57.000,00
60.000,00
2230 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
0
1
1
1
0,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
Diretriz/Macroobjeto
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZAN
DO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Nome do Programa
MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZA NDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2340 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
.
UN
3
01 00
364.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2340 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
0
1
1
1
0,00
104.000,00
120.000,00
140.000,00
Diretriz/Macroobjeto
IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER
ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO
Nome do Programa
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO PRODUTIVA
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
.PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D E SUAS ATIVIDADES
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2240 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
.
UN
3
01 00
52.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2240 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
0
1
1
1
0,00
15.000,00
17.000,00
20.000,00
Diretriz/Macroobjeto
GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AS
SISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA; ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLENO.
Nome do Programa
PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIR A, CONTEMPLANDO AÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULT URA.
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1958 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
UN
UN
3
01 00
465.000,00
2670 MANUTENÇÃO DE EVENTOS E
.
UN
3
01 00
808.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1958 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE
0
1
1
1
0,00
150.000,00
155.000,00
160.000,00
2670 MANUTENÇÃO DE EVENTOS E TORNEIOS
0
1
1
1
0,00
258.000,00
270.000,00
280.000,00
Diretriz/Macroobjeto
IMPLEMENTAR GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE GOVERNO, OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDER
ANDO AS EXPECTATIVAS, NECESSIDADES E PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, VISANDO COM ISSO A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA SOCIEDADE COMO UM TODO
Nome do Programa
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA E ENCARGOS DA DÍVIDA
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS .
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS,03 06 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA
ÁGUA PRETA
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
0100 DESPESAS DECORRENTES DE
.
UN
3
01 00
397.000,00
0200 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
.
UN
3
01 00
2.550.000,00
0300 PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS
.
UN
3
01 00
465.000,00
0400 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E
.
UN
3
01 00
97.000,00
0700 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM O RPPS
UNI
UN
3
01 00
180.000,00
0100 DESPESAS DECORRENTES DE
.
UN
3
04 10
45.000,00
0300 PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS
.
UN
3
04 10
6.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
0100 DESPESAS DECORRENTES DE
0
1
1
1
0,00
130.000,00
132.000,00
135.000,00
0200 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
0
1
1
1
0,00
800.000,00
850.000,00
900.000,00
0300 PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS DA
0
1
1
1
0,00
135.000,00
150.000,00
180.000,00
0400 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E
0
1
1
1
0,00
30.000,00
32.000,00
35.000,00
0700 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM O RPPS
0
1
1
1
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
0100 DESPESAS DECORRENTES DE
0
1
1
1
0,00
12.000,00
15.000,00
18.000,00
0300 PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS DA
0
1
1
1
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
Diretriz/Macroobjeto
RESERVA DESTINADA PARA SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS, INCERTAS.
Nome do Programa
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Data Inicial:01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Público Alvo
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
.
UN
3
01 00
3.030.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0
1
1
1
0,00
950.000,00
980.000,00
1.100.000,00
Função: 01 Legislativa SubFunção: 031 Ação Legislativa
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
10
0101
010100
1001
01
00
4
0,00
199.000,00
230.000,00
250.000,00
10
0101
010100
1002
01
00
4
0,00
199.000,00
230.000,00
250.000,00
10
0101
010100
2001
01
00
3
0,00
1.602.000,00
1.700.000,00
1.750.000,00
10
0101
010100
2002
01
00
3
0,00
2.341.000,00
2.360.000,00
2.380.000,00
Total SubFunção:
0,00
4.341.000,00
4.520.000,00
4.630.000,00
SubFunção: 271 Previdência Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
10
0101
010100 2005
01
00
3
0,00
712.000,00
720.000,00
750.000,00
Total SubFunção:
0,00
712.000,00
720.000,00
750.000,00
Total Função:
0,00
5.053.000,00
5.240.000,00
5.380.000,00
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
11
0062
021000
1128
04
22
4
0,00
1.000,00
2.000,00
4.000,00
11
0062
021000
1129
04
22
4
0,00
1.000,00
2.000,00
4.000,00
11
0062
021000
2117
04
22
3
0,00
53.000,00
55.000,00
57.000,00
1
0401
020100
1950
01
00
4
0,00
140.000,00
150.000,00
160.000,00
1
0401
020100
2300
01
00
3
0,00
1.300.000,00
1.380.000,00
1.420.000,00
1
0401
020101
2400
01
00
3
0,00
360.000,00
370.000,00
375.000,00
1
0401
020200
1951
01
00
4
0,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
1
0401
020200
2120
01
00
3
0,00
27.000,00
30.000,00
40.000,00
1
0401
020200
2900
01
00
3
0,00
2.340.000,00
2.450.000,00
2.570.000,00
1
0401
020300
1600
01
00
4
0,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
1
0401
020300
2150
01
00
3
0,00
990.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
1
0401
020300
2160
01
00
3
0,00
920.000,00
940.000,00
950.000,00
1
0401
020300
2170
01
00
3
0,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
1
0401
020400
1700
01
00
4
0,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
1
0401
020400
2210
01
00
3
0,00
514.000,00
535.000,00
550.000,00
1
0406
020300
2830
01
00
3
0,00
46.000,00
50.000,00
55.000,00
1
0601
020400
1952
01
00
4
0,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
1
0601
020400
2841
01
00
3
0,00
1.415.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
5
0901
030400
1901
04
07
4
0,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
5
0901
030400
2901
04
07
3
0,00
395.000,00
420.000,00
450.000,00
5
0901
030400
2902
04
07
3
0,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
0,00
8.947.000,00
9.384.000,00
9.890.000,00
SubFunção: 123 Administração Financeira
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1
0401
020200
2130
01
00
3
0,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
1
0401
020300
2180
01
00
3
0,00
6.000,00
10.000,00
15.000,00
Total SubFunção:
0,00
36.000,00
45.000,00
55.000,00
SubFunção: 124 Controle Interno
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0401
020102
2301
01
00
3
0,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
0,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
Função: 04 Administração SubFunção: 131 Comunicação Social
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1
0401
020400
2190
01
00
3
0,00
227.000,00
235.000,00
250.000,00
Total SubFunção:
0,00
227.000,00
235.000,00
250.000,00
Total Função:
0,00
9.250.000,00
9.709.000,00
10.245.000,00
Função: 06 Segurança Pública
SubFunção: 182 Defesa Civil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo
FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0610
020400
2270
01
00
3
0,00
28.000,00
35.000,00
48.000,00
Total SubFunção:
0,00
28.000,00
35.000,00
48.000,00
Total Função:
0,00
28.000,00
35.000,00
48.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0801
020900
2801
01
00
3
0,00
22.000,00
30.000,00
350.000,00
3
0801
030202
1942
01
09
4
0,00
200.000,00
230.000,00
250.000,00
3
0801
030202
2803
01
09
3
0,00
1.988.000,00
2.100.000,00
2.250.000,00
3
0807
030202
2815
01
09
3
0,00
20.000,00
22.000,00
25.000,00
Total SubFunção:
0,00
2.230.000,00
2.382.000,00
2.875.000,00
SubFunção: 241 Assistência ao Idoso
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0818
030202
1111
01
09
4
0,00
15.000,00
17.000,00
19.000,00
3
0818
030202
2011
01
09
3
0,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
Total SubFunção:
0,00
25.000,00
29.000,00
34.000,00
SubFunção: 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
7
0803
030300
2823
01
15
3
0,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
7
0803
030300
2824
01
15
3
0,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
7
0807
030300
2827
01
15
3
0,00
15.000,00
17.000,00
19.000,00
7
0812
030300
1965
01
15
4
0,00
15.000,00
17.000,00
19.000,00
7
0812
030300
2822
01
15
3
0,00
20.000,00
22.000,00
25.000,00
7
0813
030300
2825
01
15
3
0,00
174.000,00
176.000,00
178.000,00
3
0816
030202
1813
05
04
4
0,00
25.000,00
35.000,00
45.000,00
3
0816
030202
2821
05
04
3
0,00
312.000,00
320.000,00
329.000,00
Total SubFunção:
0,00
573.000,00
603.000,00
635.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
3
0802
030202
1945
05
04
4
0,00
60.000,00
64.000,00
68.000,00
3
0802
030202
2828
05
04
3
0,00
386.000,00
390.000,00
394.000,00
3
0803
030202
1946
05
04
4
0,00
75.000,00
79.000,00
83.000,00
3
0803
030202
2832
05
04
3
0,00
193.000,00
198.000,00
202.000,00
3
0816
030202
2817
01
09
3
0,00
72.000,00
80.000,00
90.000,00
3
0816
030202
2818
05
04
3
0,00
6.000,00
10.000,00
15.000,00
3
0816
030202
2833
01
09
3
0,00
91.000,00
100.000,00
120.000,00
3
0816
030202
2838
01
09
3
0,00
55.000,00
60.000,00
75.000,00
3
0816
030202
2846
01
09
3
0,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
3
0817
030202
1804
05
04
4
0,00
10.000,00
14.000,00
20.000,00
3
0817
030202
2812
05
04
3
0,00
41.000,00
52.000,00
60.000,00
3
0818
030202
1948
02
18
4
0,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
3
0818
030202
2835
02
18
3
0,00
15.000,00
17.000,00
19.000,00
3
0818
030202
2836
02
18
3
0,00
30.000,00
32.000,00
35.000,00
3
0818
030202
2837
02
18
3
0,00
27.000,00
29.000,00
30.000,00
3
0818
030202
2839
02
18
3
0,00
75.000,00
76.000,00
78.000,00
3
0835
030202
1947
05
04
4
0,00
35.000,00
39.000,00
48.000,00
3
0835
030202
2834
05
04
3
0,00
234.000,00
245.000,00
265.000,00
Total SubFunção:
0,00
1.500.000,00
1.591.000,00
1.719.000,00
SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
3
0801
030202
1943
05
04
3
0,00
27.000,00
34.000,00
45.000,00
Total SubFunção:
0,00
27.000,00
34.000,00
45.000,00
SubFunção: 273 Previdência Complementar
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
3
0801
030202
1944
05
04
3
0,00
270.000,00
300.000,00
325.000,00
Total SubFunção:
0,00
270.000,00
300.000,00
325.000,00
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0816
030202
2831
01
09
3
0,00
619.000,00
635.000,00
650.000,00
Total SubFunção:
0,00
619.000,00
635.000,00
650.000,00
SubFunção: 333 Empregabilidade
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0814
030202
2820
01
09
3
0,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
Total SubFunção:
0,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
Total Função:
0,00
5.254.000,00
5.586.000,00
6.298.000,00
Função: 09 Previdência Social
SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0401
020200
1953
01
00
3
0,00
680.000,00
700.000,00
750.000,00
1
0401
020200
2250
01
00
3
0,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
5
0902
030400
2903
04
07
3
0,00
11.100.000,00
11.105.000,00
11.108.000,00
Total SubFunção:
0,00
11.790.000,00
11.820.000,00
11.878.000,00
Função: 09 Previdência Social
SubFunção: 273 Previdência Complementar
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1
0401
020200
1954
01
00
3
0,00
760.000,00
775.000,00
790.000,00
Total SubFunção:
0,00
760.000,00
775.000,00
790.000,00
Total Função:
0,00
12.550.000,00
12.595.000,00
12.668.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1
1001
020800
2101
01
00
3
0,00
6.000,00
10.000,00
20.000,00
2
1002
030102
1930
01
11
4
0,00
250.000,00
280.000,00
320.000,00
2
1002
030102
2102
01
11
3
0,00
6.353.000,00
7.000.000,00
7.800.000,00
Total SubFunção:
0,00
6.609.000,00
7.290.000,00
8.140.000,00
SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 1002 030102 1931 05 06 3 0,00 690.000,00 760.000,00 911.000,00
Total SubFunção: 0,00 690.000,00 760.000,00 911.000,00
SubFunção: 273 Previdência Complementar
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
2 1002 030102 1932 05 06 3
0,00
565.000,00
650.000,00
820.000,00
Total SubFunção:
0,00
565.000,00
650.000,00
820.000,00
SubFunção: 301
Atenção Básica
Entidade Programa
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
2
1001
030102
2107
05
06
3
0,00
15.168.000,00
16.240.000,00
17.360.000,00
2
1001
030102
2849
05
06
3
0,00
60.000,00
75.000,00
80.000,00
2
1002
030102
1933
05
06
4
0,00
320.000,00
430.000,00
550.000,00
Total SubFunção:
0,00
15.548.000,00
16.745.000,00
17.990.000,00
SubFunção: 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade Programa
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
2
1001
030102
2108
05
06
3
0,00
7.794.000,00
7.935.000,00
8.350.000,00
2
1001
030102
2847
05
06
3
0,00
30.000,00
40.000,00
55.000,00
2
1002
030102
1934
05
06
4
0,00
200.000,00
300.000,00
360.000,00
Total SubFunção:
0,00
8.024.000,00
8.275.000,00
8.765.000,00
SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
2
1001
030102
2010
05
06
3
0,00
560.000,00
690.000,00
880.000,00
2
1002
030102
1935
05
06
4
0,00
50.000,00
60.000,00
90.000,00
Total SubFunção:
0,00
610.000,00
750.000,00
970.000,00
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
2
1001
030102
2111
05
06
3
0,00
83.000,00
95.000,00
125.000,00
Total SubFunção:
0,00
83.000,00
95.000,00
125.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
2
1001
030102
2112
05
06
3
0,00
813.000,00
925.000,00
1.240.000,00
2
1002
030102
1105
05
06
4
0,00
15.000,00
35.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
0,00
828.000,00
960.000,00
1.290.000,00
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
2
1002
030102
2105
05
06
3
0,00
15.000,00
30.000,00
40.000,00
Total SubFunção:
0,00
15.000,00
30.000,00
40.000,00
Total Função:
0,00
32.972.000,00
35.555.000,00
39.051.000,00
Função: 11 Trabalho
SubFunção: 691 Promoção Comercial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
2302
020400
1540
01
00
4
0,00
55.000,00
57.000,00
60.000,00
1
2302
020400
2230
01
00
3
0,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
Total SubFunção:
0,00
65.000,00
69.000,00
75.000,00
SubFunção: 695 Turismo
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
2301
020400 0100
01
00
4
0,00
316.000,00
327.000,00
355.000,00
Total SubFunção:
0,00
316.000,00
327.000,00
355.000,00
Total Função:
0,00
381.000,00
396.000,00
430.000,00
Função: 12 Educação
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
9
1201
030501
2440
01
00
3
0,00
2.511.000,00
2.650.000,00
3.050.000,00
9
1201
030501
2520
01
05
3
0,00
60.000,00
70.000,00
85.000,00
9
1202
030501
1936
01
05
4
0,00
450.000,00
470.000,00
500.000,00
Total SubFunção:
0,00
3.021.000,00
3.190.000,00
3.635.000,00
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
9
1201
030501 2590
01
05
3
0,00
905.000,00
1.087.000,00
1.290.000,00
Total SubFunção:
0,00
905.000,00
1.087.000,00
1.290.000,00
SubFunção: 361
Ensino Fundamental
Entidade Programa
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
9
1201
030501
1938
01
05
3
0,00
200.000,00
250.000,00
205.000,00
9
1201
030501
2470
01
05
3
0,00
20.392.000,00
21.500.000,00
22.020.000,00
9
1201
030501
2501
02
05
3
0,00
1.774.000,00
1.970.000,00
2.160.000,00
9
1201
030501
2570
05
17
3
0,00
48.000,00
50.000,00
70.000,00
9
1201
030501
2979
05
21
3
0,00
765.000,00
790.000,00
850.000,00
9
1202
030501
1937
01
05
4
0,00
790.000,00
860.000,00
980.000,00
9
1202
030501
2720
05
08
3
0,00
39.000,00
50.000,00
75.000,00
Total SubFunção:
0,00
24.008.000,00
25.470.000,00
26.360.000,00
Função: 12 Educação
SubFunção: 364 Ensino Superior
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
9
1211
030501
2620
01
05
3
0,00
162.000,00
180.000,00
200.000,00
Total SubFunção:
0,00
162.000,00
180.000,00
200.000,00
SubFunção: 365
Educação Infantil
Entidade Programa
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
9
1201
030501
2502
01
05
3
0,00
196.000,00
220.000,00
270.000,00
9
1201
030501
2503
01
05
3
0,00
4.194.000,00
4.430.000,00
5.035.000,00
9
1202
030501
1939
01
05
4
0,00
230.000,00
1.035.000,00
1.080.000,00
9
1202
030501
1940
01
05
4
0,00
500.000,00
560.000,00
140.000,00
Total SubFunção:
0,00
5.120.000,00
6.245.000,00
6.525.000,00
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
9 1201 030501 2500 05 08 3
2022
0,00
2023
1.197.000,00
2024
2.180.000,00
2025
2.400.000,00
Total SubFunção:
0,00
1.197.000,00
2.180.000,00
2.400.000,00
SubFunção: 367 Educação Especial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
9
1201
030501
2504
05
08
3
0,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
9
1202
030501
1941
01
05
4
0,00
45.000,00
70.000,00
95.000,00
Total SubFunção:
0,00
95.000,00
150.000,00
195.000,00
Total Função:
0,00
34.508.000,00
38.502.000,00
40.605.000,00
Função: 13 Cultura
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo
FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
1301
020702
1955 01
00
4
0,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
1
1301
020702
2460 01
00
3
0,00
142.000,00
180.000,00
250.000,00
Total SubFunção:
0,00
242.000,00
330.000,00
450.000,00
SubFunção: 392 Difusão Cultural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
1301
020702 2650
01
00
3
0,00
2.100.000,00
2.300.000,00
2.500.000,00
Total SubFunção:
0,00
2.100.000,00
2.300.000,00
2.500.000,00
Total Função:
0,00
2.342.000,00
2.630.000,00
2.950.000,00
Função: 14 Direitos da Cidadania
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0801
030202
2802
01
09
3
0,00
32.000,00
40.000,00
45.000,00
Total SubFunção:
0,00
32.000,00
40.000,00
45.000,00
Função: 14 Direitos da Cidadania
SubFunção: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1
0401
020100
2790
01
00
3
0,00
14.000,00
20.000,00
25.000,00
1
0401
020100
2800
01
00
3
0,00
155.000,00
170.000,00
180.000,00
Total SubFunção:
0,00
169.000,00
190.000,00
205.000,00
Total Função:
0,00
201.000,00
230.000,00
250.000,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
1501
020500
1100
01
00
4
0,00
300.000,00
305.000,00
307.000,00
1
1501
020500
2280
01
00
3
0,00
6.059.000,00
6.150.000,00
6.250.000,00
1
1501
020500
2842
01
00
3
0,00
12.000,00
20.000,00
30.000,00
Total SubFunção:
0,00
6.371.000,00
6.475.000,00
6.587.000,00
SubFunção: 451
Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
1502
020500
1120
01
00
4
0,00
1.000.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
1
1502
020500
1150
01
00
4
0,00
200.000,00
205.000,00
207.000,00
1
1502
020500
1900
01
00
4
0,00
500.000,00
507.000,00
512.000,00
1
1502
020500
1921
01
00
4
0,00
900.000,00
904.000,00
910.000,00
1
1502
020500
1957
01
00
4
0,00
100.000,00
102.000,00
105.000,00
Total SubFunção:
0,00
2.700.000,00
2.768.000,00
2.834.000,00
SubFunção: 452
Serviços Urbanos
Entidade Programa
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
1502
020500
2290
01
00
3
0,00
1.413.000,00
1.700.000,00
1.900.000,00
1
1502
020500
2310
01
00
3
0,00
110.000,00
112.000,00
115.000,00
1
1502
020500
4000
01
00
3
0,00
50.000,00
52.000,00
55.000,00
1
1502
020500
4003
01
00
3
0,00
12.000,00
15.000,00
18.000,00
Total SubFunção:
0,00
1.585.000,00
1.879.000,00
2.088.000,00
SubFunção: 813
Lazer
Entidade Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
1502
020500 1140
01
00
4
0,00
350.000,00
355.000,00
360.000,00
Total SubFunção:
0,00
350.000,00
355.000,00
360.000,00
Total Função:
0,00
11.006.000,00
11.477.000,00
11.869.000,00
Função: 16 Habitação
SubFunção: 482 Habitação Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo
FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
1601
020500
1190
01
00
4
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
Total SubFunção:
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
Total Função:
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
Função: 17 Saneamento
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
6
1705
030600
1949
04
10
4
0,00
115.000,00
120.000,00
130.000,00
6
1705
030600
2171
04
10
3
0,00
2.033.000,00
2.100.000,00
2.200.000,00
Total SubFunção:
0,00
2.148.000,00
2.220.000,00
2.330.000,00
SubFunção: 511 Saneamento Básico Rural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1
1710
020500
1200
01
00
4
0,00
120.000,00
145.000,00
180.000,00
Total SubFunção:
0,00
120.000,00
145.000,00
180.000,00
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
11
0302
021100
1132
04
22
4
0,00
5.000,00
7.000,00
9.000,00
11
0302
021100
1133
04
22
4
0,00
3.000,00
5.000,00
7.000,00
11
0302
021100
2119
04
22
3
0,00
292.000,00
295.000,00
300.000,00
6
1702
030600
1963
04
10
4
0,00
100.000,00
120.000,00
150.000,00
1
1710
020500
1210
01
00
4
0,00
150.000,00
180.000,00
230.000,00
1
1710
020500
2320
01
00
3
0,00
70.000,00
73.000,00
75.000,00
Total SubFunção:
0,00
620.000,00
680.000,00
771.000,00
SubFunção: 544 Recursos Hídricos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
6
1703
030600
1964
04
10
4
0,00
550.000,00
580.000,00
600.000,00
6
1703
030600
2172
04
10
3
0,00
1.573.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1
1710
020500
1220
01
00
4
0,00
1.000.000,00
1.080.000,00
1.140.000,00
1
1710
020500
2330
01
00
3
0,00
15.000,00
18.000,00
20.000,00
Total SubFunção:
0,00
3.138.000,00
3.278.000,00
3.460.000,00
Total Função:
0,00
6.026.000,00
6.323.000,00
6.741.000,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
1801
020600
1280
01
00
4
0,00
50.000,00
52.000,00
55.000,00
1
1801
020600
1560
01
00
4
0,00
4.000,00
5.000,00
10.000,00
1
1801
020600
2182
01
00
3
0,00
53.000,00
55.000,00
60.000,00
1
1801
020600
2370
01
00
3
0,00
7.000,00
10.000,00
12.000,00
Total SubFunção:
0,00
114.000,00
122.000,00
137.000,00
SubFunção: 542 Controle Ambiental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
1801
020600
1290
01
00
4
0,00
30.000,00
32.000,00
35.000,00
1
1801
020600
2840
01
00
3
0,00
330.000,00
350.000,00
380.000,00
Total SubFunção:
0,00
360.000,00
382.000,00
415.000,00
Total Função:
0,00
474.000,00
504.000,00
552.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1
2001
020600
1956 01
00
4
0,00
110.000,00
120.000,00
150.000,00
1
2001
020600
2380 01
00
3
0,00
949.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
Total SubFunção:
0,00
1.059.000,00
1.220.000,00
1.350.000,00
SubFunção: 605 Abastecimento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
2002
020600
1310
01
00
4
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
1
2002
020600
2390
01
00
3
0,00
6.000,00
10.000,00
20.000,00
Total SubFunção:
0,00
16.000,00
30.000,00
50.000,00
SubFunção: 608 Incentivo á Produção Agropecuária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
2001
020600
2843
01
00
3
0,00
90.000,00
120.000,00
140.000,00
1
2001
020600
2848
01
00
3
0,00
11.000,00
20.000,00
30.000,00
Total SubFunção:
0,00
101.000,00
140.000,00
170.000,00
Total Função:
0,00
1.176.000,00
1.390.000,00
1.570.000,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
2304
020400
2240
01
00
3
0,00
15.000,00
17.000,00
20.000,00
Total SubFunção:
0,00
15.000,00
17.000,00
20.000,00
SubFunção: 691 Promoção Comercial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
2303
020500
2340
01
00
3
0,00
104.000,00
120.000,00
140.000,00
Total SubFunção:
0,00
104.000,00
120.000,00
140.000,00
Total Função:
0,00
119.000,00
137.000,00
160.000,00
Função: 24 Comunicações
SubFunção: 131 Comunicação Social
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
1901
020200
1500 01
00
4
0,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
1
1901
020200
2140 01
00
3
0,00
24.000,00
30.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
0,00
104.000,00
120.000,00
150.000,00
Total Função:
0,00
104.000,00
120.000,00
150.000,00
Função: 25 Energia
SubFunção: 752 Energia Elétrica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
11
0298
021200
1134
04
22
4
0,00
2.500,00
3.000,00
5.000,00
11
0298
021200
1135
04
22
4
0,00
1.500,00
2.000,00
3.000,00
11
0298
021200
2126
04
22
3
0,00
46.000,00
49.000,00
55.000,00
1
1512
020500
1960
01
00
4
0,00
110.000,00
130.000,00
150.000,00
1
1512
020500
2844
01
00
3
0,00
840.000,00
880.000,00
1.000.000,00
Total SubFunção:
0,00
1.000.000,00
1.064.000,00
1.213.000,00
Função: 20 Agricultura
Total Função:
0,00
1.000.000,00
1.064.000,00
1.213.000,00
Função: 26 Transporte
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
1514
020500
1922
01
00
4
0,00
1.400.000,00
1.080.000,00
1.980.000,00
1
1514
020500
1923
01
00
4
0,00
400.000,00
430.000,00
470.000,00
1
1514
020500
2030
01
00
3
0,00
215.000,00
230.000,00
280.000,00
1
1514
020500
2360
01
00
3
0,00
25.000,00
30.000,00
40.000,00
Total SubFunção:
0,00
2.040.000,00
1.770.000,00
2.770.000,00
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
1502
020500
1962
01
00
4
0,00
150.000,00
152.000,00
155.000,00
Total SubFunção:
0,00
150.000,00
152.000,00
155.000,00
Total Função:
0,00
2.190.000,00
1.922.000,00
2.925.000,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: 812 Desporto Comunitário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
1204
020703 2450
01
00
3
0,00
203.000,00
250.000,00
280.000,00
1
1502
020500 1961
01
00
4
0,00
500.000,00
503.000,00
505.000,00
1
2701
020703 1958
01
00
4
0,00
150.000,00
155.000,00
160.000,00
Total SubFunção:
0,00
853.000,00
908.000,00
945.000,00
SubFunção: 813
Lazer
Entidade Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
2701
020703
2670
01
00
3
0,00
258.000,00
270.000,00
280.000,00
Total SubFunção:
0,00
258.000,00
270.000,00
280.000,00
Total Função:
0,00
1.111.000,00
1.178.000,00
1.225.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 843 Serviço da Dívida Interna
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
6
0000
030600
0200
04
10
4
0,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
5
0902
030400
0902
04
07
3
0,00
20.000,00
22.000,00
25.000,00
5
0902
030400
0903
04
07
4
0,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
5
0902
030400
0904
04
07
3
0,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
1
2712
020300
0200
01
00
4
0,00
800.000,00
850.000,00
900.000,00
1
2712
020300
0300
01
00
3
0,00
135.000,00
150.000,00
180.000,00
1
2712
020300
0700
01
00
4
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
6
2712
030600
0300
04
10
3
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
Total SubFunção:
0,00
1.036.000,00
1.120.000,00
1.221.000,00
Função: 25 Energia
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
2
0000
030102
0101
01
11
3
0,00
3.000,00
5.000,00
7.000,00
2
0000
030102
0102
01
11
4
0,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
2
0000
030102
0103
01
11
3
0,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
3
0000
030202
0801
01
09
3
0,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
3
0000
030202
0802
01
09
3
0,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
3
0000
030202
0803
01
09
4
0,00
5.000,00
7.000,00
10.000,00
6
0000
030600
0801
04
10
3
0,00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
9
0000
030501
0804
01
05
3
0,00
30.000,00
34.000,00
39.000,00
11
0000
021000
2121
04
22
4
0,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
5
0902
030400
0901
04
07
3
0,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
1
2712
020300
0100
01
00
3
0,00
130.000,00
132.000,00
135.000,00
1
2712
020300
0400
01
00
3
0,00
30.000,00
32.000,00
35.000,00
6
2712
030600
0100
04
10
3
0,00
12.000,00
15.000,00
18.000,00
Total SubFunção:
0,00
249.000,00
277.000,00
309.000,00
Total Função:
0,00
1.285.000,00
1.397.000,00
1.530.000,00
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: 999 Reserva de Contingência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2022
2023
2024
2025
1
9999
020300
9999
01
00
9
0,00
950.000,00
980.000,00
1.100.000,00
Total SubFunção:
0,00
950.000,00
980.000,00
1.100.000,00
Total Função:
0,00
950.000,00
980.000,00
1.100.000,00
Função: 28 Encargos Especiais