PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · 15 de agosto de 2022
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$6.218.467,03 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
6.218.467,03
02 01 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
37
04.122.0401.2400.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL D
50.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMON
67
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM
50.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
77
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM
31.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
79 04.122.0401.2900.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM 4.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
1032
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM 3.500,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
81
24.131.1901.1500.0000
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS
60.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
02 03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
97
04.122.0401.2150.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUT
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
100
04.122.0401.2160.0000
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
100.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
1034
04.122.0401.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUT
2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
160
15.122.1501.2280.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE
30.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
163
15.122.1501.2280.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE
120.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
166
15.122.1501.2280.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE 6.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
177
15.451.1502.1921.0000
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA CIDADE
400.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
178
15.451.1502.1921.0000
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA CIDADE
1.000.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 05
81
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000
GERAL TOTAL
221
26.451.1514.2030.0000
MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS
150.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
372
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
269.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
376
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
137.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
386
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
140.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
400
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 7.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
404
10.301.1001.2972.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS
240.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
310 000
SAÚDE-GERAL
423
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
530.928,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
430
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
134.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
449
10.302.1001.2973.0000 MANUTENÇÃO DO SAMU
4.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
1 01 11
359
10.122.1002.2102.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S
5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
0 01 11
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
360
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S
105.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
501
10.306.1002.2105.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃ
15.700,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
496
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI
500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
0 01 11
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
508
08.122.0801.1803.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
511
08.122.0801.2803.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊN
50.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
518
08.122.0801.2803.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊN 500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
524
08.122.0801.2803.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊN
24.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
1050
08.122.0801.2803.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊN
165.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
599
08.244.0802.2804.0000
SERVIÇO - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍ
37.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
630
08.244.0816.2817.0000
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
150.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
748
12.122.1201.1360.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS. MÁQUINAS E EQUIPA
5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
749
12.122.1201.1370.0000
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO D
150.339,03
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
760
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D 1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
768
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
782
12.306.1202.2590.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA
478.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
832
12.361.1202.2570.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIR
46.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
17
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
03 05
02
900
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
12.361.1201.2122.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (E
184.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
1 05 08
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
903
12.361.1201.2124.0000
RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
1.000.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05 08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
905
12.361.1201.2124.0000 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
271.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
1 05 08
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 00
19
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0401.2300.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT
-187.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
29
14.422.0401.2790.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE J
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
31
14.422.0401.2790.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE J
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 02 00
55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATR
04.122.0401.1402.0000 DESAPROPIAÇÃO NO MUNICÍPIO
-50.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
61
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN
-30.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
63
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN
-110.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
02 02 00
66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATR
04.122.0401.2900.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN
-2.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
70
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN -2.000,00
3.1.91.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENF.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
71 04.122.0401.2900.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 01 TESOURO
110 000 GERAL
-500,00
0 01 00
72
04.122.0401.2900.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 00
95
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
04.122.0401.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIV
-50.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
117
28.843.2712.0700.0000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM O RPPS -50.000,00
4.6.91.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORF.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 04 00
121
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA
04.122.0401.2210.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVE
-100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
133
04.131.0401.2190.0000
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCION
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
02 05 00
153
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
06.182.0610.2270.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A DEFESA CIVIL
-10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 01 TESOURO
110 000 GERAL
0 01 00
158
15.122.1501.2280.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SEC
-100.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
176
15.451.1502.1900.0000
AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE IMÓV
-40.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
193
17.511.1710.1200.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIA
-50.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
81
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000
GERAL TOTAL
202
17.544.1710.1924.0000
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
-40.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
81
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000
GERAL TOTAL
211
25.752.1512.2350.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
-20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
214
26.451.1514.1922.0000
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS
-150.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
216
26.451.1514.1922.0000
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS
-1.000.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 2 02
81
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 000
GERAL TOTAL
217
26.451.1514.1923.0000
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PASSAGENS MOLHA
-250.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
02 05 00
218
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
26.451.1514.1923.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PASSAGENS MOLHA
-43.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
1 05 81
06 00 SECRETÁRIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBI
265
20.608.2003.1330.0000
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS
-50.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
00
01
TESOURO
110 000
GERAL
01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
344
10.122.1002.1101.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME
-500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
345
10.122.1002.1101.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME
-25.400,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
346
10.122.1002.1109.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A GE
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
347
10.122.1002.1109.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A GE
-1.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
357
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS
-40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
358
10.122.1002.2102.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS
-5.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
381
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-15.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
387
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
398
10.301.1001.2107.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D
-7.028,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
405
10.301.1001.2972.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS
-17.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
310 000
SAÚDE-GERAL
408
10.301.1002.1106.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA
-50.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
409
10.301.1002.1106.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA
-100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
410
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-50.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
411
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-119.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
412
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-20.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
413
10.302.1001.2108.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-46.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 06
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
414
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-5.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
431
10.302.1001.2108.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
-134.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
439
10.302.1001.2113.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19 - CUSTEIO
-150.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
340 000
COVID19 - FEDERAL
446
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
-70.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
448
10.302.1001.2973.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
-25.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
454
10.302.1001.2974.0000
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
-55.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
455
10.302.1002.1010.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19 - INVESTIME
-20.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
340 000
COVID19 - FEDERAL
459
10.302.1002.1107.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E AL
-50.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
460
10.302.1002.1107.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E AL
-100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 05 06
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
461
10.302.1002.1907.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/ BENS MÓVEIS DESTINADOS
-20.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
462
10.302.1002.1907.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/ BENS MÓVEIS DESTINADOS
-30.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
466
10.303.1002.1104.0000
REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, INCL
-20.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
467
10.303.1002.1104.0000
REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, INCL
-20.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
468
10.303.1002.1908.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS NA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMAC
-30.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
469
10.304.1001.2111.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-10.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
470
10.304.1001.2111.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
471
10.304.1001.2111.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-22.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
483
10.305.1002.1105.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME
-10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 06
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
484
10.305.1002.1108.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
-20.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
11
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
485
10.305.1002.1108.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
-30.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
488
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-85.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
0 01 11
489
10.305.1007.2112.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA -7.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05
06
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
492
10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-15.700,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
1 05 06
03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
509
08.122.0801.1807.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA ASSISTÊNCIA
-29.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
512
08.122.0801.2803.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCI
-50.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
523
08.122.0801.2803.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCI
-15.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
540
08.242.0802.2806.0000
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PAR
-137.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
03 02 02
550
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0802.2805.0000 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCU
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-500,00
1 05 04
572
08.243.0816.2821.0000
EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O PROGRAMA CRIA
-5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
09
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
752
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE E
-50.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
753
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE E
-30.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
762
12.122.1201.2440.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE E
-10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
805
12.361.1201.1914.0000
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS
-10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
806
12.361.1201.1914.0000
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
807
12.361.1201.1914.0000
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS
-20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
811
12.361.1201.2470.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
817
12.361.1201.2530.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS
-50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
818
12.361.1201.2530.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS
-50.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
828
12.361.1201.2981.0000 MANUTENÇÃO DO PROVEDOR DE INTERNET P/ DIST. GRATU
-25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
0 01 05
846
12.365.1201.1410.0000
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO D
-40.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
847
12.365.1201.1410.0000
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO D
-40.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
05
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
848
12.365.1201.1420.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-40.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
850
12.365.1201.1910.0000
CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ES
-25.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
851
12.365.1201.1910.0000
CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ES
-20.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
05
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
852
12.365.1201.1911.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS
-50.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
853
12.365.1201.1911.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS
-20.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
05
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
854
12.365.1201.2490.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
-20.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
855
12.365.1201.2490.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
-20.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
864
12.365.1201.2982.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
-10.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
865
12.365.1201.2982.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
-10.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
875
12.366.1201.2500.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA
-15.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
876
12.366.1201.2500.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA
-15.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
881
12.366.1201.2500.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA
-10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
882
12.366.1201.2500.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01
05
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
886
12.361.1201.1490.0000
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
-100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
888
12.361.1201.1917.0000
CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS- E
-25.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
889
12.361.1201.1918.0000
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS AO ENSINO FUN
-15.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
890
12.361.1201.2122.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (ENS
-250.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
892
12.361.1201.2122.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (ENS
-320.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
902
12.361.1201.2122.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (ENS
-5.339,03
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
907
12.361.1201.2124.0000
RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA E
-7.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
921
12.361.1202.2720.0000
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PR
-72.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
930
12.365.1201.2123.0000 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA E
-271.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 08
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
933
12.365.1201.2125.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (ENS
-30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
962
12.365.1201.2990.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ED
-20.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
963
12.365.1201.2990.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ED -13.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
964
12.365.1201.2995.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CR
-68.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
965
12.365.1201.2995.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CR -145.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
967
12.365.1201.2995.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CR
-50.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
968
12.365.1201.2995.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CR
-20.000,00
3.3.91.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
973
12.366.1201.2991.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB 30%
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
974
12.366.1201.2991.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB 30%
-5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 08
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933
03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
975
12.366.1201.2991.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB 30% -5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
976
12.366.1201.2992.0000
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC
-145.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
981
12.366.1201.2992.0000
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC
-10.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
983
12.366.1201.2993.0000
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC -5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
986
12.366.1201.2993.0000
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC
-5.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
Anulação ( - ) -6.218.467,03
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA
Prefeito Municipal