PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · 12 de agosto de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2015, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2015, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
DÁ NOME AO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER SEVERINO DIONISIO DE LIMA – BIRA DO AMENDOIM, LOCALIZADO NO BAIRRO DA EUDOCIA, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PERNAMBUCO – O Excelentíssimo Sr. ANTONIO MANOEL DA SILVA, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica do Município da Água Preta – PE, no uso de suas atribuições constantes nos artigo 48 e 60, sem prejuízo de outras disposições que regulem a matéria, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e o chefe do Executivo Municipal SANCIONA a presente Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se ao Complexo Esportivo e de Lazer Severino Dionísio De Lima – Bira Do Amendoim, Localizado no Bairro da Eudócia, nesta Cidade, ainda sem denominação fixada em Lei.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município da Água Preta (PE), aos 08 (oito) dias do mês de agosto do ano de 2025.
ANTONIO MANOEL DA SILVA
Prefeito
SANÇÃO DE LEI MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PERNAMBUCO – O Excelentíssimo Sr. ANTONIO MANOEL DA SILVA, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica do Município da Água Preta – PE, no uso de suas atribuições constantes nos artigo 48 e 60, sem prejuízo de outras disposições que regulem a matéria, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e o chefe do Executivo Municipal SANCIONA a presente Lei:
DÁ NOME AO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER SEVERINO DIONÍSIO DE LIMA – BIRA DO AMENDOIM, LOCALIZADO NO BAIRRO DA EUDOCIA, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI.
Gabinete do Prefeito do Município da Água Preta, Estado de Pernambuco, aos 08 (oito) dias do mês de agosto de 2025.
ANTONIO MANOEL DA SILVA
Prefeito