PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · 1 de novembro de 2023
DECRETO Nº 43 , DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1971
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 43 , DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1971
DECRETO Nº 43 , DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1971 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N 10183929/0001-57 Exercício: 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: 02 07 02 DIVISÃO DE CULTURA 877 13.392.1301.4005.0000 AÇÕES CULTURAIS 59.624,33 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 81 110 000 GERAL 878 13.392.1301.4005.0000 AÇÕES CULTURAIS 70.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 81 110 000 GERAL 879 13.392.1301.4005.0000 AÇÕES CULTURAIS 185.105,07 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 81 110 000 GERAL 880 13.392.1301.4005.0000 AÇÕES CULTURAIS 23.187,42 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 81 110 000 GERAL 881 13.392.1301.4005.0000 AÇÕES CULTURAIS 10.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 81 110 000 GERAL 882 13.392.1301.4005.0000 AÇÕES CULTURAIS 10.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 81 110 000 GERAL Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$357.916,82 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 357.916,82 DECRETO Nº 43 , DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1971 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N 10183929/0001-57 Exercício: 2023 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 184 17.544.1710.1220.0000 ÁGUA E ESGOTO - SERVIÇOS -357.916,82 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 05 81 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 100 000 GERAL TOTAL Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Anulação ( - ) -357.916,82
Prefeito Municipal