SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · 17 de abril de 2026
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 020/2026, PA 057/2026 – Fundamento Legal: Art. 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal de nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, para a locação de 01 (um) imóvel, sendo o proprietário o senhor MILTON MACIEL DA SILVA JUNIOR, CPF: 755.XXX.XXX-34. A locação do imóvel se dá para o funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura. Valor (12 meses): R$ 18.000,00.
JOÃO ANTONIO DE FRANÇA SOUSA –
Secretário Municipal de Agricultura.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4076, em 17 de abril de 2026. Código identificador F6EA2BB0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.