SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · 2 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 117/2026
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO 117/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.553.253/0001-05. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 (vinte) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, (latitude 8°30'22.91"S e Longitude 41° 0'24.20"O), firmado entre o Ministério das cidades através do PAC, de acordo com a proposta nº ***.***.***-**/2025. Processo Licitatório: 02/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica 01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 2.661.967,18. Prazo de Execução: 09 (nove) meses. Data: 01/07/2026. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos – Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação/Gabriel de Brito Cavalcanti – Cavalcanti Transportes e Serviços de Construção Ltda.