Câmara Municipal de Afrânio · 9 de março de 2026
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 01/2026
Exonera o servidor público que menciona do cargo que específica e dá outras providências.
A presidente da Câmara Municipal de Afrânio ,Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e:
Considerando que o servidor abaixo qualificado é ocupante de cargo comissionado de livre nomeação;
Resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GERARDUS MAGELLA MAIA DE MACEDO, portador da Cédula de Identidade nº *** SSP/BA,inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I desta Casa Legislativa, nomeado através da Portaria nº 051/2025. .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.