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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 17 de junho de 2026

PORTARIA Nº 130/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 130/2026

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO – ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento das Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 006/2024:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a): Erasmo Pereira Paixão, Matrícula 4493, para atuar como Gestor dos Contratos do Município de Afrânio-PE para Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Afrânio, Estado do Pernambuco, 15 de junho de 2026.

CLOVES RAMOS DE MACEDO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4119, em 17 de junho de 2026. Código identificador E114E7AC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.