SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · 14 de julho de 2026
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 034/2026, PA 098/2026 – Fundamento Legal: Art. 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal de nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, para a locação de ponto residencial, tipo: Prédio, medindo 70,00m², em um pavimento, localizado na Avenida Francisco Rodrigues, Centro, nº 237, Afrânio-PE, sendo o proprietário a senhora AGUIDA MARIA COELHO CAVALCANTI, CPF: 023.XXX.XXX-79. Destinado ao funcionamento DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO DE AFRANIO-PЕ, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município de Afrânio/PE. Valor (12 meses): R$ 19.452,00.
FRANCISCO CAMILO DA SILVA MARTINS –
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.