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SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · 14 de julho de 2026

AVISO DE AUTORIZAÇÃO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

AVISO DE AUTORIZAÇÃO

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 034/2026, PA 098/2026 – Fundamento Legal: Art. 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal de nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, para a locação de ponto residencial, tipo: Prédio, medindo 70,00m², em um pavimento, localizado na Avenida Francisco Rodrigues, Centro, nº 237, Afrânio-PE, sendo o proprietário a senhora AGUIDA MARIA COELHO CAVALCANTI, CPF: 023.XXX.XXX-79. Destinado ao funcionamento DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO DE AFRANIO-PЕ, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município de Afrânio/PE. Valor (12 meses): R$ 19.452,00.

FRANCISCO CAMILO DA SILVA MARTINS –

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4138, em 14 de julho de 2026. Código identificador D746B9E2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.