Câmara Municipal de Afrânio · 16 de junho de 2026
PORARIA_EXONERAÇÃO_DEVSON_GOMES
CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
PORARIA_EXONERAÇÃO_DEVSON_GOMES
PORTARIA Nº 06/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, na forma que especifica.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO,Estado de Pernambuco,no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor, solicitando sua exoneração do cargo que ocupa;
CONSIDERANDO a natureza jurídica dos cargos em comissão,de livre nomeação e exoneração, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, a pedido,o Sr. DEVSON GOMES CAVALCANTI, portador da Cédula de Identidade nº *** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar II desta Casa Legislativa, para o qual fora nomeado por meio da Portaria nº 031/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 junho de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência,em 15 de junho de 2026.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
MARLENE DE SOUZA CAVALCANTI
Presidente da Câmara Municipal de Afrânio