SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 26/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 26/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. HELLEN GABRIELLE DA SILVA SOUSA matricula nº 9281 para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. JESSICA GOMES DE MACEDO, matricula nº 9848, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade dispensa de licitação eletrônica, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, destinados à realização de atividades físicas, treinamentos funcionais e apoio a práticas esportivas, visando atender às necessidades das ações desenvolvidas pelo setor da Atenção Primária vinculados a secretaria de Saúde do Município de Afrânio/PE.
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Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 18 de março de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde