SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 9 de julho de 2026
PORTARIA Nº 42/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 42/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. YASMIM TEIXEIRA PEREIRA, matrícula 901380, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Realização de Pregão Eletrônico com Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS EM REGIME DE COMODATO, destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório Municipal, compreendendo o fornecimento de reagentes, insumos e materiais necessários à operacionalização dos equipamentos, bem como a prestação dos seguintes serviços correlatos: instalação e implantação dos equipamentos; implantação de sistema informatizado de gestão laboratorial; manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes; calibração e aferição periódica; treinamento e capacitação de equipe técnica; e assessoria técnica e científica continuada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Afrânio/PE.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 03 de julho de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde