GABINETE DO PREFEITO · 13 de maio de 2026
PORTARIA Nº 108/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 108/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO – ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento das Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 006/2024:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a): Regiane Coelho Fernandes, inscrita no CPF – ***.***.***-**, Matrícula 9281, para atuar como Gestora dos Contratos do Município de Afrânio-PE para Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Afrânio, Estado do Pernambuco, 12 de maio de 2026.
CLOVES RAMOS DE MACEDO
Prefeito Municipal