SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 8 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 054/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 054/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 06.111.891/0001-30. CONTRATADA: JOÃO BATISTA ALVES RAMOS, CPF: ***.***.***-**. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, para a locação de 01 (um) imóvel, sendo o proprietário o senhor JOÃO BATISTA ALVES RAMOS. A locação do imóvel se dá para o funcionamento de Centro de Especialidade, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Afonso Ramos Cavalcanti, nº 322 Centro Afrânio/PE. Processo Administrativo: 022/2026. Modalidade: Inexigibilidade 08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 18.000,00. Data: 06/04/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho de Macedo - Secretária Municipal de Saúde/João Batista Alves Ramos.