SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 9 de abril de 2026
PORTARIA Nº 33/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 33/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. HELLEN GABRIELLE DA SILVA SOUSA, matrícula: 9281, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear os Srs. ROMARIO DE SOUSA ALBUQUERQUE, MATRÍCULA: 9962, LETICIA SILVA SANTOS, MATRÍCULA: 10580, PATRICIA DAIANE COELHO DA SILVA, MATRÍCULA: 900930, CICIRA EDIJANE ANTUNES COELHO DE MACEDO, MATRÍCULA: 901433, JESSICA GOMES DE MACEDO, MATRÍCULA: 9848., para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Realização de Pregão Eletrônico com Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, com fornecimento de peças, incluindo limpeza, higienização, instalação e desinstalação sob demanda, bem como a execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), nos termos da Lei nº 13.589/2018, quando aplicável.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 07 de abril de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde