SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · 13 de novembro de 2026
PORTARIA 277/2026
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - PORTARIA 277/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO – ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento das Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 006/2024:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a): JULIANA CAVALCANTI DE MACEDO RAMOS, Matrícula 901436, para atuar como Gestor dos Contratos do Município de Afrânio-PE para Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Afrânio, Estado do Pernambuco, 12 de novembro de 2026.
CLOVES RAMOS DE MACEDO
Prefeito Municipal