SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 6 de outubro de 2026
ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADAS PARA REALIZAR O JULGAMENTO E INFORMAR O RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO DECORRENTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADAS PARA REALIZAR O JULGAMENTO E INFORMAR O RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO DECORRENTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis) às 10h(dez horas), a Comissão de Contratação composta pelos membros: Vandelmar Nogueira da Silva, Maria Sônia Rodrigues Sales, Edimundo Lopes da Cruz Neto, Aldeyse da Purificação Cavalcanti e Rodrigo Pereira da Silva Passos, reuniram-se na sede da contratante, situada na Rua Arinos de Melo Franco, 101, Santa Isabel, Afrânio – PE, para, sob a presidência do primeiro, realizar a análise dos documentos de habilitação solicitados em sede de diligências na ata anterior através do e-mail cplafranio@afranio.pe.gov.br, conforme cópia de envio que será anexado ao processo, às licitantes: CDS SOLUTIONS LTDA, BRUNO HENRIQUE JABLESKI, REIGNON DESIGN TECNOLOGIA LTDA, LUCAS VINÍCIUS SANTOS MACEDO e ZENIKSON SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. O e-mail foi enviado em 24/09/2026 às 15h, ficando estabelecido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado do recebimento da comunicação, para atendimento às diligências, devendo toda a documentação apresentada ser juntada aos autos. A dispensa de licitação teve amparo no art. 75, II da Lei 14.133/2021 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de criação, implantação, suporte, treinamento e atualizações de software, voltado para controle e gestão de abastecimento da frota veicular, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Afrânio - PE, abrangendo todas as secretárias, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Segurança Cidadã. De acordo com as cópias dos avisos anexos ao processo, o aviso desta Dispensa foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE, para recebimento de proposta e documentos de habilitação até o dia 10/09/2026 às 10h, através do e-mail institucional cplafranio@afranio.pe.gov.br. A publicação também foi feita no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site oficial do Município www.afranio.pe.gov.br. Aberta a reunião, o Agente de Contratação convidou Rodrigo Pereira de Souza Passos para secretariar os trabalhos. Dentro do prazo legal determinado na ata da sessão anterior, a licitante REIGNON DESIGN TECNOLOGIA LTDA, envio e-mail a esta comissão encaminhando os documentos complementares, conforme havia sido solicitado. A cópia do respectivo e-mail fará parte integrante do processo. Também envio e-mail à Comissão de Licitação, a licitante CDS SOLUTIONS LTDA. Na referida correspondência eletrônica, não foi anexado nenhum documento, bem como a mesma foi enviada fora do prazo das 24(vinte e quatro) horas, como autorizava a ata da sessão anterior. A cópia do respectivo e-mail, também será anexado aos autos. Não houve alteração nas proposta de preços apresentadas pelas licitantes interessadas, permanecendo da mesma forma que foi apresentada na ata da sessão anterior, conforme abaixo discriminados: