SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 5 de março de 2026
PORTARIA Nº 18/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 18/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. HELLEN GABRIELLE DA SILVA SOUSA de matricula nº 9281 para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a COORDENADORA CAPS, CICERA EDIJANE ANTUNES COELHO DE MACEDO, MATRÍCULA Nº 1216 – VIGILANCIA EM SAÚDE, GLENDA KATHERINE SILVESTRE CAVALCANTI, MATRÍCULA Nº 9290 – COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA e LETICIA SILVA SANTOS MATRÍCULA: 10580 para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade dispensa de licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a elaboração, implementação e acompanhamento mensal do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, em conformidade com a Lei nº 13.589/2018, destinado aos sistemas de climatização instalados nas unidades prediais vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio/PE, 04 de março de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde