SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 17 de março de 2026
PORTARIA Nº 23/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 23/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. HELLEN GABRIELLE DA SILVA SOUSA inscrita no CPF -***.***.***-**, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. LETICIA SILVA SANTOS, MATRÍCULA: 10580–ENFERMEIRA, GLENDA KATHERINE SILVESTRE CAVALCANTI, MATRÍCULA: 9290 – COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMEIRÁRIA, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica, cujo objeto é: contratação, por meio de Dispensa Eletrônica — conforme estabelecido no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 — de empresa especializada, para a AQUISIÇÃO DE DOPLLER FETAL PORTÁTIL, que serão destinados as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, Maternidade Municipal Maria Coelho Cavalcanti Coelho, Policlínica Municipal e Samu, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde do município de Afrânio/PE.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 13 de março de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde