SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 14 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 49/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 49/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear o Sr. ISA GABRIELA OLIVEIRA RAMOS CAVALCANTI, coordenadora do centro de especialidades, matrícula 10021, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS TERAPÊUTICOS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE TERAPIA OCUPACIONAL E FISIOTERAPIA, visando atender as necessidades da população usuária do SUS do município de Afrânio/PE.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 10 de setembro de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde