SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 18 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Aditivo, por até mais 20 (vinte) dias, a partir de 08/09/2026, com data final prevista para 27/09/2026. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 001/2026
CONTRATO: 005/2026; CONTRATADO: JULIO SERGIO SANTANA COELHO. CNPJ: 58.857.826/0001-51. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Julio Sergio Santana Coelho.
CONTRATO: 006/2026; CONTRATADO: GREGORIO NUNES DE CARVALHO. CNPJ nº 38.228.715/0001-79. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Gregorio Nunes de Carvalho.
CONTRATO: 007/2026; CONTRATADO: CLARISMAR GREGÓRIO RODRIGUES. CNPJ nº 36.051.182/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Clarismar Gregorio Rodrigues.
CONTRATO: 008/2026; CONTRATADO: GEORGE RODRIGUES DE MACEDO. CNPJ nº 64.434.466/0001-88. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/George Rodrigues de Macedo.
CONTRATO: 009/2026; CONTRATADO: MARIA NEUSA ALVES COELHO. CNPJ nº 36.086.798/0001-83. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Maria Neusa Alves Coelho.
CONTRATO: 010/2026; CONTRATADO: MARIA BARBOZA REGES. CNPJ nº 45.924.084/0001-98. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Maria Barboza Reges.
CONTRATO: 011/2026; CONTRATADO: LANDIM LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 42.446.236/0001-04. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Landim Locações e Serviços Ltda.
CONTRATO: 012/2026; CONTRATADO: RAIMUNDO TEOTONIO RODRIGUES. CNPJ nº 64.573.533/0001-45. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Raimundo Teotonio Rodrigues.
CONTRATO: 013/2026; CONTRATADO: AMILTON RODRIGUES GOMES. CNPJ nº 36.231.455/0001-65. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Amilton Rodrigues Gomes.
CONTRATO: 014/2026; CONTRATADO: CONCEICAO RODRIGUES COELHO. CNPJ nº 36.051.143/0001-70. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Conceição Rodrigues Coelho.
CONTRATO: 015/2026; CONTRATADO: ANTONIO DA PAIXÃO RODRIGUES, CNPJ nº 36.086.961/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Antonio da Paixão Rodrigues.
CONTRATO: 016/2026; CONTRATADO: JOAO MARQUES DE ARAUJO, CNPJ/MF N.º 46.183.329/0001-36. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/João Marques de Araujo.
CONTRATO: 017/2026; CONTRATADO: PAULO CESAR DAMACENO, CNPJ nº 36.086.878/0001-39. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Paulo Cesar Damaceno.
CONTRATO: 018/2026; CONTRATADO: JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE MACEDO, inscrita no CNPJ nº 46.182.758/0001-99. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Jose Augusto Rodrigues de Macedo.
CONTRATO: 019/2026; CONTRATADO: GESONILSON RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 63.226.748/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Gesonilson Rodrigues.
CONTRATO: 020/2026; CONTRATADO AMADEUS DA SILVA RODRIGUES, CNPJ nº 36.233.073/0001-70. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Amadeus da Silva Rodrigues.
CONTRATO: 021/2026; CONTRATADO: LINDOMAR LUIS DE SOUSA, CNPJ nº 36.086.707/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Lindomar Luis de Sousa.
CONTRATO: 022/2026; CONTRATADO: JOSIEL RODRIGUES MACHADO, CNPJ nº 36.317.763/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Josiel Rodrigues Machado.
CONTRATO: 023/2026; CONTRATADO: GENEILSON ARAUJO GOMES, CNPJ nº 48.610.772/0001-71. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Geneilson Araujo Gomes.
CONTRATO: 024/2026; CONTRATADO: MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, CNPJ nº 36.200.407/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Maria Jose Rodrigues dos Santos.
CONTRATO: 026/2026; CONTRATADO: NATALINO RAMOS RODRIGUES, CNPJ nº 36.051.097/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Natalino Ramos Rodrigues.
CONTRATO: 027/2026; CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NUNES, CNPJ nº 50.250.037/0001-46. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Raimundo Nonato dos Santos Nunes.
CONTRATO: 028/2026; CONTRATADO: GIVALDO DA LUZ RODRIGUES, CNPJ nº 36.019.694/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Givaldo da Luz Rodrigues.
CONTRATO: 029/2026; CONTRATADO: ADAO CLEIDO DA PURIFICAÇÃO, CNPJ nº 36.016.556/0001-13. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Adão Cleido da Purificação.
CONTRATO: 030/2026; CONTRATADO: GIRLAIDE AMORIM NETO, CNPJ nº 36.234.303/0001-16. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Girlaide Amorim Neto.
CONTRATO: 031/2026; CONTRATADO: FRANCISCO EGNALDO RODRIGUES, CNPJ nº 36.241.021/0001-46. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Francisco Egnaldo Rodrigues.
CONTRATO: 032/2026; CONTRATADO: MARIA IRENILDE LUCAS DA PAIXAO, CNPJ nº 36.050.902/0001-80. UNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Maria Irenilde Lucas da Paixão.
CONTRATO: 033/2026; CONTRATADO: JURACI DE BRITO ME, CNPJ nº 49.187.063/0001-98. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Juraci de Brito.
CONTRATO: 034/2026; CONTRATADO: TIAGO CRUZ NASCIMENTO, CNPJ nº 36.045.710/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Tiago Cruz Nascimento.
CONTRATO: 035/2026; CONTRATADO: R ALBUQUERQUE RODRIGUES, CNPJ nº 18.941.455/0001-77. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Romario Albuquerque Rodrigues.
CONTRATO: 036/2026; CONTRATADO: DEUSDEDIT MARTINS DE CARVALHO, CNPJ nº 47.488.207/0001-10. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Deusdedit Martins de Carvalho.
CONTRATO: 037/2026; CONTRATADO: JACKSON MARIANO SILVA SOUZA, CNPJ/CPF nº 41.451.399/0001-04. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Jackson Mariano Silva Souza.
CONTRATO: 038/2026; CONTRATADO: JOAO FERREIRA GOMES NETO, CNPJ nº 36.367.083/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/João Ferreira Gomes Neto.