SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 21 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 46/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 46/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear o Sr. ROMARIO DE SOUSA ALBUQUERQUE, matrícula: 9962, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Realização de Dispensa de Licitação Eletrônica com o Registro de Preços para à eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO ENGLOBANDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS, MORCEGOS E ABELHAS, visando atender as necessidades dos seguintes órgãos: Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, Maternidade Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, CAPS, Centro de Especialidades, Unidades Básicas de Saúde (zona Rural e Urbana), Farmácia Básica, Vigilância em Saúde e Endemias, Samu e Sede da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município Afrânio/PE.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 12 de agosto de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde